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Resultados para "1036574-25.2024.8.26.0564" – Página 28 de 28

Processo 1021442-25.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdelene Spessoto de Medeiros - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação na qual pleiteia a autora, em síntese, a manutenção do ví… Ver mais
Intimação
Processo 1008735-25.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.S.P. - V.S.C.O.N.F.S.C.O. - Afasto a preliminar de chamamento ao processo, tendo em vista que a hipótese dos autos não se encaixa em nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do arti… Ver mais
Intimação
Processo 1008735-25.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.S.P. - V.S.C.O.N.F.S.C.O. - Afasto a preliminar de chamamento ao processo, tendo em vista que a hipótese dos autos não se encaixa em nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do arti… Ver mais

Processo nº 1031821-25.2024.8.26.0564

ID: 292868421
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031821-25.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Demetrius Adam - Vistos. Trata-se de mandado de segurança no qual o impetrante busca reverter suposto ato coator praticado pelo impetrado, consubstanciado na alegada ameaça de suspensão do direito de dirigir do… Ver mais
Intimação
Processo 1036865-25.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - D. E. Cunha Comércio de Peças - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por D. E. CUNHA COMÉRCIO DE PEÇAS com pedido de liminar, contra o ato coator do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE SÃO BERNARDO DO… Ver mais
Intimação
Processo 1002721-25.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Aperam Inox Tubos Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por APERAM INOX TUBOS BRASIL LTDA contra ato do Delegado Regional Tributário do ABCD - DRT 12, da Secretaria da Fazenda P… Ver mais
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