Resultados para "1036590-13.2024.8.26.0003" – Página 28 de 29

Processo 1022428-13.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Débora Diegas Lopes - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1- As partes estão regularmente representadas e são legítimas, presentes os pressupostos processuais e condições da ação, lembrando que devem ser a… Ver mais
ADV: Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP), José Gomes de Oliveira Neto (OAB 293422/SP) Processo 1025144-13.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucia Ferreira da Cruz - Reqdo: Rico Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035426-13.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus Rossi Amorim e outro - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (… Ver mais

Processo nº 0009748-13.2024.8.26.0003

ID: 323675333
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009748-13.2024.8.26.0003 (processo principal 1031151-55.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Suca Fomento Mercantil Ltda - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa … Ver mais
Processo 1009430-13.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Patricia Teshima Ishi - Net Serviços de Comunicação S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art.… Ver mais
Processo 1013116-13.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Jose Augusto Alvarenga Junior - Innovapharma Brasil Farmaceutica Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem a apreciação de seu mérito, por ser este Juizado incompetente para conhecer da… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036590-54.2024.4.01.3200 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, po… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036590-90.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA MOURA Advogado do(a) AUTOR: RONIEL ALCANTARA RODRIGUES - TO9585 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056630-59.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Lucas Issa H… Ver mais
Processo 1031934-13.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Vitelli Cogo Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar a requerida. ao paga… Ver mais
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