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Débora Diegas Lopes x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 331599894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022428-13.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA DIEGAS LOPES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

THAIS FERNANDA LOPES (OAB/SP 253.762) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 1022428-13.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Débora Diegas Lopes - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1- As partes estão regularmente representadas e são legítimas, presentes os pressupostos processuais e condições da ação, lembrando que devem ser a… Ver mais

Lucia Ferreira Da Cruz x Rico Corretora De Títulos E Valores Mobiliários S/A

ID: 279808286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025144-13.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

RICO CORRETORA DE TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 293.422) CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB/SP 250.611)

ADV: Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP), José Gomes de Oliveira Neto (OAB 293422/SP) Processo 1025144-13.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucia Ferreira da Cruz - Reqdo: Rico Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do C… Ver mais

Matheus Rossi Amorim x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 314997140

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035426-13.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ROSSI AMORIM

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB/SP 476.621)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035426-13.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus Rossi Amorim e outro - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (… Ver mais

Processo nº 0009748-13.2024.8.26.0003

ID: 323675333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009748-13.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUCA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863)

Processo 0009748-13.2024.8.26.0003 (processo principal 1031151-55.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Suca Fomento Mercantil Ltda - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa … Ver mais

Patricia Teshima Ishi x Net Serviços De Comunicação S/A

ID: 331904721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009430-13.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA TESHIMA ISHI

Polo Passivo:

NET SERVIçOS DE COMUNICAçãO S/A

Intimação

Advogados:

ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE (OAB/SP 192.311) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1009430-13.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Patricia Teshima Ishi - Net Serviços de Comunicação S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art.… Ver mais

Jose Augusto Alvarenga Junior x Innovapharma Brasil Farmaceutica Ltda

ID: 300058832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013116-13.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO ALVARENGA JUNIOR

Polo Passivo:

INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA

Intimação

Advogados:

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR (OAB/SE 6.850) RAFHAEL JORDÃO DOS SANTOS (OAB/SP 516.442) MAYARA DA SILVA VALADAO (OAB/GO 50.366)

Processo 1013116-13.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Jose Augusto Alvarenga Junior - Innovapharma Brasil Farmaceutica Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem a apreciação de seu mérito, por ser este Juizado incompetente para conhecer da… Ver mais

Processo nº 1036590-54.2024.4.01.3200

ID: 319189478

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036590-54.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHIRLENE AZEVEDO PINTO (OAB/AM 8.052)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036590-54.2024.4.01.3200 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, po… Ver mais

Processo nº 1036590-90.2025.4.01.3500

ID: 319564458

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036590-90.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RONIEL ALCANTARA RODRIGUES (OAB/TO 9.585)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036590-90.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA MOURA Advogado do(a) AUTOR: RONIEL ALCANTARA RODRIGUES - TO9585 … Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Lucas Issa Halah

ID: 316244434

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056630-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

LUCAS ISSA HALAH

Intimação de acórdão

Advogados:

THALES ISSA HALAH (OAB/SP 348.154) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056630-59.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Lucas Issa H… Ver mais

Osvaldo Vitelli Cogo Junior x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 302727079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031934-13.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO VITELLI COGO JUNIOR

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB/SP 410.412) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1031934-13.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Vitelli Cogo Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar a requerida. ao paga… Ver mais

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