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Resultados para "1036590-40.2024.8.26.0576" – Página 28 de 39

Processo 1042216-40.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Claudio Rodrigues da Silva - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Deverá a parte CREDORA, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma inc… Ver mais
Intimação
Processo 0021388-40.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Herick Jean Dias - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para c… Ver mais
Processo 1037075-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Eleição - Adideus Cardoso de Oliveira - America Futebol Clube - Ante o exposto, quanto aos terceiros mencionados no "abaixo-assinado", com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito; e quanto… Ver mais
Processo 1010206-40.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.C.S. e outros - R.A.S. - Vistos. Fls. 249/250: por ora, o pedido comporta apenas deferimento parcial, para que seja expedido ofício para desconto da pensão alimentícia em folha e para q… Ver mais
Processo 1012534-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudia Aparecida Cassimiro Fonseca - Neon Pgamentos S/A - Vistos. O processo versa sobre abusividade ou não na manutenção do nome de devedores em plataformas como Serasa Limpa Nome e similares, por dívid… Ver mais
Processo 0011591-40.2024.8.26.0576 (processo principal 1006543-83.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - H.S.M.P. - - I.S.S.P. - Vistos. De proêmio, a parte exequente deverá regularizar a sua representação processual, pois a procuração juntada aos autos foi elaborada a… Ver mais
Processo 0010427-40.2024.8.26.0576 (processo principal 1009174-73.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Rogerio Vinicius dos Santos - Vistos. Diante da inércia retro certificada, homologo os cálculos da parte credora. No mais, não havend… Ver mais

Processo nº 0005965-40.2024.8.26.0576

ID: 320776100
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005965-40.2024.8.26.0576 (processo principal 1000866-81.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fratucello & Fratucello ME - Fl. 59: Aviso de recebimento retornado como "não procurado" ou "ausente" - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do CPC (A citação será feita … Ver mais
Processo 1058027-40.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. 1) Intimada a indicar ordem de preferência dos endereços da parte requerida, para expedição do mandado/carta, nos termos do Provimento CG nº 27/2023, em 30 dias, a par… Ver mais
Processo 1058124-40.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. 1) Intimada a indicar ordem de preferência dos endereços da parte requerida, para expedição do mandado/carta, nos termos do Provimento CG nº 27/2023, em 30 dias, a par… Ver mais
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