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Processo nº 1024953-31.2024.8.26.0564

ID: 311263527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024953-31.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA REGINA GARCIA QUELHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024953-31.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nilda Pereira da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei 9.099/95. De…

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Processo nº 1026311-31.2024.8.26.0564

ID: 294332738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026311-31.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDáVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1026311-31.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - True Brands Distribuidora de Produtos Saudáveis Ltda. - Vistos. Fls. 168: Importante destacar …

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Eduardo Rodrigues Silva e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315916148

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1009627-31.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES SILVA JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CHAIR SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDETE DE MOURA FE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009627-31.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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Angela Lucia Dos Santos Correia x Sinab – Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 276970070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037466-31.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA LUCIA DOS SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

SINAB – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JARDIANE MARIA DA SILVA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Jardiane Maria da Silva Torres (OAB 362880/SP), Vanusa Costa E Silva Pinheiro (OAB 505610/SP) Processo 1037466-31.2024.8.26.0564 - Procedimento Com…

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B M G Aco Inoxidavel Ltda x Vcd Montagens Industriais Ltda.

ID: 323157859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007504-43.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B M G ACO INOXIDAVEL LTDA

Polo Passivo:

VCD MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MANUEL LOPES VARELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARQUES VARELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007504-43.2025.8.26.0564 (processo principal 1021267-31.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Duplicata - B M G Aco Inoxidavel Ltda - Vcd Montagens Industriais Ltda. - Citado(s) pes…

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Concrevip Concreteira Sao Pedro Ltda x Sandro Pereira De Oliveira

ID: 293485173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036593-65.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONCREVIP CONCRETEIRA SAO PEDRO LTDA

Polo Passivo:

SANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO VIOLA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA VIOLA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRAULIO DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036593-65.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concrevip Concreteira Sao Pedro Ltda - Sandro Pereira de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que prod… Processo 1036593-65.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concrevip Concreteira Sao Pedro Ltda - Sandro Pereira de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado às fls. 136/139 e re-ratificado à fl. 144 dos autos. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Levante-se o valor de fl. 140 em favor do exequente, observando-se o formulário juntado às fls. 145. Suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. O descumprimento do acordo importará em execução em apartado como "Cumprimento de Sentença", nos termos do artigo 513 do NCPC. Arquivem-se os autos até cumprimento integral do acordo, previsto para 01/02/2026, e que deverá ser noticiado pelas partes até cinco (5) dias após essa data, ficando desde já advertidas que, na falta da comunicação, o processo será julgado extinto. Saliento que antes da extinção do feito deverá ser ser intimada a parte executada para recolhimento da segunda parcela da taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003), e que deve corresponder ao valor da execução, observado o limite estabelecido no parágrafo 1º., sob pena de inscrição da dívida, a ser determinada na sentença de extinção. Assim, com a comunicação do cumprimento do acordo, intime-se a parte executada, pessoalmente, como determina o Provimento CG 10/2018, para o recolhimento no prazo de cinco (5) dias, sob pena de inscrição da dívida, consignando-se da carta o valor da taxa (neste caso, R$185,10 - 5 UFESP's) e que deve ser recolhida na guia DARE, no "Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP". Cabe ressaltar que a correspondência será enviada ao último endereço declarado nos autos, válida portanto, para todos os fins, a teor do que dispõe o art. 274 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para extinção, ocasião em que será determinada a inscrição da dívida, caso não recolhida a taxa. P.I.C. - ADV: MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1036593-56.2022.8.11.0002

ID: 280994848

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036593-56.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. POLO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1036593-56.2022.8.11.0002; EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN S.A., PO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1036593-56.2022.8.11.0002; EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN S.A., POLO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA LITISCONSORTES: VICENTE DE PAULO BARBOSA VISTOS. Na forma do artigo 523 do CPC, intime-se a parte executada, pelo digno advogado constituído ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10%. No ponto, se o executado se tratar de réu revel na fase de conhecimento, sua intimação deverá se dar nos moldes do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, ou seja, por carta com aviso de recebimento, considerando-se, ainda intimado o se houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo. (art. 513, § 3º, do CPC). A parte executada deverá ser alertada que, na forma do artigo 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Após, se transcorrer “in albis” o prazo para pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente para atualização da dívida, com a inclusão dos honorários advocatícios anteriormente fixados, assim como da multa, se ainda não incluída no cálculo, oportunidade em que poderá requerer diretamente à Secretaria de Vara a expedição de certidão para fins e nos moldes dos artigos 517 e 782, § 3º, ambos do CPC, além de pugnar o que entender de direito para o andamento do feito. Na hipótese de depósito da quantia executada, desde já, expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando, se for o caso, a existência de poderes para “receber e dar quitação” e/ou “levantar alvará/valores” na procuração outorgada ao digno advogado da aludida parte. Por fim, conclusos seja para o prosseguimento do feito ou para a extinção da execução por cumprimento. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

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Luciene Fernandes Silva x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 310055811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1026990-31.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO MASTER S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026990-31.2024.8.26.0564 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luciene Fernandes Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Master S/A - - BANCO…

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Processo nº 1034556-31.2024.8.26.0564

ID: 293568955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1034556-31.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILTON JANUARIO MIRTHES APARECIDA JANUARIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH DANTAS DO CARMO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MILTON JANUARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FARIA CARDOSO AGUIAR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA BERLITZ JANUARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034556-31.2024.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Mirthes Aparecida Januario Teixeira - - Milton Januario - Milson Januário - Vistos. 1) Tendo em vista a habilitação do filho M…

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O. V. D. S. x H. D. D.

ID: 312763656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004583-31.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

O. V. D. S.

Polo Passivo:

H. D. D.

Intimação

Advogados:

JULIA MARTINEZ KONDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE CAMELLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004583-31.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - O.V.D.S. - H.D.D. - Vistos. 1) Conheço dos embargos de declaração de p. 282/285, os quais foram opostos tempesti…

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