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Mauri Benedito Nunes x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 331800920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008087-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAURI BENEDITO NUNES

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

VICTOR RAMPIM BRACCINI

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ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS

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ARNALDO DOS REIS FILHO

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Processo 1008087-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauri Benedito Nunes - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - VISTOS, HOMOLOG…

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Processo nº 1036605-25.2021.4.01.0000

ID: 311352768

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036605-25.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVAN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: ERMELINDA APARECIDA LEITE BASTOS DE NAZARE Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA - DF18622-A O processo nº 1036605-25.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1034762-28.2024.8.26.0602

ID: 305687497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034762-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR SEBASTIãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA CHIARABA

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Processo 1034762-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valmir Sebastião de Oliveira - Posto isso, EXTINGO a ação de despejo, dada a CARÊNCIA SUPERVENIENT…

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Processo nº 1504339-28.2024.8.26.0602

ID: 308772184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504339-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO APARECIDO ALVES

Intimação

Advogados:

JORGE OLIVEIRA CARDOSO

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Processo 1504339-28.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCIANO APARECIDO ALVES - Vistos. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de sete…

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Processo nº 0021791-28.2024.8.26.0602

ID: 307627000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021791-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIME AMADOR MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA

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Processo 0021791-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jaime Amador Moreira - A demanda foi ajuizada perante a Justiça Federal em 11.06.2022 (fl. 1)…

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Processo nº 1049215-28.2024.8.26.0602

ID: 312944423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1049215-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO ALVES DE ALMEIDA JEFFERSON LUIS DE SOUZA JOãO BATISTA CARDIA MARIA ELISA CARDIA GONçALVES OSMEDIR CARDIA ROSEMEIRE ANTUNES CARDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA GHIRALDI FABRI

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Processo 1049215-28.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jefferson Luis de Souza - Adauto Alves de Almeida - - João Batista Cardia - - Maria Elisa Cardia Gonçalves - - O…

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Processo nº 1049215-28.2024.8.26.0602

ID: 312944425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1049215-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO ALVES DE ALMEIDA JEFFERSON LUIS DE SOUZA JOãO BATISTA CARDIA MARIA ELISA CARDIA GONçALVES OSMEDIR CARDIA ROSEMEIRE ANTUNES CARDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA GHIRALDI FABRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049215-28.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jefferson Luis de Souza - Adauto Alves de Almeida - - João Batista Cardia - - Maria Elisa Cardia Gonçalves - - O…

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Processo nº 1024771-28.2024.8.26.0602

ID: 331154846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024771-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILQUER NAIMAIER PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FADLO TORRES ZAIM

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Processo 1024771-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilquer Naimaier Pontes - Embora o requerido não tenha apresentado contest…

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Luiz Alberto Do Amaral e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 277992633

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010415-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO DO AMARAL RESTAURANTE NOVA D GRAUS SOROCABA LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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LARISSA MARCONDES PARISE

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LARISSA MARCONDES PARISE

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DESPACHO Nº 1010415-28.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1010415-28.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Luiz Alberto do Amaral - Apelante: Restaurante Nova D Graus Sorocaba Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1010415-28.2024.8.26.0602 Relator(a): JOSÉ WILSON GONÇALVES Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado Os apelantes, Luiz Alberto do Amaral e Restaurante Nova D Graus Sorocaba Ltda, requerem a gratuidade da justiça para o recurso, mas trazem documentos insuficientes para corroborar suas alegações, havendo, pois, dúvidas para concessão do benefício pretendido. Nos termos do art. 98, caput do CPC, admite-se gratuidade a pessoas jurídicas. Todavia, não incide em favor da PJ a presunção de que trata o art. 99, § 3º do mesmo código, reservada à pessoa natural, conforme prevê a súm. 481 do STJ: "Faz jus ao benefício da gratuidade processual a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Sendo assim, para apreciação do requerimento de gratuidade, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, juntem os embargantes apelantes, em 5 dias, cópias das últimas 2 declarações do imposto de renda pessoa física e pessoa jurídica e dos 3 últimos extratos bancários de todas as contas bancárias que possuírem, comprovando seus rendimentos mensais atuais, bem como de outros documentos comprobatórios pertinentes de sua hipossuficiência financeira, todos atualizados, sob pena de indeferimento do benefício. Por fim, observando-se, desde já, que, na espécie, não foi elaborado cálculo do valor devido a título de preparo recursal, sequer constando a certidão com a indicação do valor correto do preparo devidamente atualizado, conforme passo a passo determinado no Comunicado CG n. 1.530/2021, providência que cabe às unidades judiciais antes da remessa dos autos à segunda instância, determino o retorno dos autos à origem, para regularização e elaboração de cálculo do preparo recursal. Vale dizer, nos termos do art. 1.093, § 6º, das NSCGJ, compete aos funcionários das unidades judiciais, por meio do Sistema Portal de Custas Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta da validade e veracidade da guia DARE-SP, com realização obrigatória da vinculação da utilização do documento ao número do processo, certificando-se nos autos. Por conseguinte, com o retorno dos autos, se o caso, intimem-se os apelantes para comprovar, no prazo de 5 dias, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 1.007, do CPC). Considerando que a não comprovação do preparo no ato da interposição do recurso se deve ao requerimento de gratuidade, não se cogita, a esta altura, de pagamento em dobro. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, 21 de maio de 2025. JOSÉ WILSON GONÇALVES RELATOR - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Advs: Larissa Marcondes Parise (OAB: 329788/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º andar

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Processo nº 1028360-28.2024.8.26.0602

ID: 310513533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028360-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ALEXANDRE DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

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Processo 1028360-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Alexandre de Jesus - 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a nece…

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