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Resultados para "1036614-30.2025.8.11.0001" – Página 28 de 29

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007126-30.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: SIDNEY BERTUCCI DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012946-30.2025.8.11.0001 REQUERENTE: GISLENE NERES LEAL REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por GISL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027593-30.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RENAN LENNER DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DE… Ver mais
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO PROCESSO N.: 1040785-30.2025.8.11.0001 REQUERENTE: MENILSON DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por MENILSON DE SOUZA con… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027690-30.2025.8.11.0001. REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE VIEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, ve… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1020803-30.2025.8.11.0001. AUTOR: DARCY GONCALVES FILHO REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Dispenso relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Espec… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015953-30.2025.8.11.0001. AUTOR: JANEINA COSTA LEITE REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A I. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. MÉRITO Passo a julgar antecipad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1007320-30.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RICARDO ANDRE FIGUEIREDO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Rafael Massad de Brito e Felipe Massad de Brito ajuizaram ação de indenização por danos… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018087-30.2025.8.11.0001. REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais proposta por Em segredo de justiça em fa… Ver mais
Sentença
Sentença Processo n.º 1029048-30.2025.8.11.0001 Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de Ação de Restituição de Valores Pagos proposta por NILVA PAULA STEIN em desfavor do MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Narra o requerente que é servidora pública municipal aposentada desde 14/0… Ver mais