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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000654-98.2024.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: D. de O. de S. ( S. e R. M. (Justiça Gratuita) - Apelante: E.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007904-96.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eduardo Caue Abel Gomes - Apelado: Martins Imóveis Ltda - Magis… Ver mais
Processo 0022966-96.2024.8.26.0007 (processo principal 1004966-02.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Seguro - Elisa de Carvalho - - Angela Maria Dario Ferreira - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito… Ver mais
Processo 0022966-96.2024.8.26.0007 (processo principal 1004966-02.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Seguro - Elisa de Carvalho - - Angela Maria Dario Ferreira - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito… Ver mais
Processo 0000171-96.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, com resolução de mérito e fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para co… Ver mais
Processo 0013945-96.2024.8.26.0007 (processo principal 1012370-36.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - B. N. S. - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento provisório de decisão apresentada por AMIL AS… Ver mais
Processo 1026722-96.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Julio Cesar Silva da Conceicao - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais ajuizada por JÚLIO CÉZAR… Ver mais

Processo nº 1030602-96.2024.8.26.0007

ID: 328199985
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030602-96.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Calamares - Vistos. 1. Válida a citação de Jefferson Silva dos Santos (fl. 184), pois realizada pessoalmente por oficial de justiça. 2. Deve o cartório retificar o endereço da parte executada… Ver mais

Processo nº 1036616-37.2024.8.11.0000

ID: 324412018
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1036616-37.2024.8.11.0000 Classe: PETIÇÃO (1727) Assunto: [Furto Qualificado, Estelionato Majorado, Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DE… Ver mais
Intimação
Processo 0014915-96.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcelo Sabino Lima - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. O processo comporta imediato julgamento, sendo desnecessária dilação probatória, nos termos do art… Ver mais
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