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Marilia Aparecida Novaes Dos Santos x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas

ID: 309979237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029634-05.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA APARECIDA NOVAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) FLAVIANA BISSOLI (OAB/SP 273.822)

Processo 1029634-05.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilia Aparecida Novaes dos Santos - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora alegou, em síntese, ter sido surpreendida com cobranças indevidas t… Ver mais

Processo nº 0016954-05.2024.8.26.0577

ID: 317248577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016954-05.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

Processo 0016954-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por EVILÁSIO DE ANDRADE NUNES em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A, com fulcro no art. 487, I, do Código… Ver mais

Processo nº 1002815-96.2025.8.11.0000

ID: 306460668

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002815-96.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CUIABÁ

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1002815-96.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ AGRAVADO: LAUDELINA FRANCISCA DA SILVA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.… Ver mais

Processo nº 1000746-42.2025.8.11.9005

ID: 306218516

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000746-42.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000746-42.2025.8.11.9005 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA AGRAVADO: MARLENE APARECIDA DASILVA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DE AGRAVO DE INSTR… Ver mais

Processo nº 1500946-16.2021.8.26.0048

ID: 312490107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500946-16.2021.8.26.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LUCIA MACHADO

Intimação

Advogados:

YASMIM RODRIGUES DANUCALOV JARDIM (OAB/SP 413.881) ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA (OAB/SP 440.347)

Processo 1500946-16.2021.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vera Lucia Machado - Vistos. VERA LUCIA MACHADO apresentou exceção de pré-executividade nos autos da execução fiscal que lhe move a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA. Afirma que não foi pessoalmente citada, suscitando a nul… Ver mais

Maria Celia Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 295095646

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006257-05.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

DESPACHO Nº 1006257-05.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Maria Celia da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco… Ver mais

Franco Alves De Moraes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 309484232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000893-19.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCO ALVES DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

CLEYTON ANTÔNIO NOGUEIRA RAMOS (OAB/SP 489.666) CINTIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 472.687) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1000893-19.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Franco Alves de Moraes - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - VISTOS etc. FRANCO ALVES DE MORAES, qualificado nos autos, moveu ação de reparação por danos morais e materiais cumulada com tutela de urgência em face de BANCO MER… Ver mais

Processo nº 1040304-05.2024.8.26.0577

ID: 319729230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040304-05.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RUIZ ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1040304-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Thiago Ruiz Andrade - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embargante alega,… Ver mais

Processo nº 1035551-05.2024.8.26.0577

ID: 311348358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035551-05.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO AUGUSTO ALVES CHECCHIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FERNANDO MARQUES MATTOS (OAB/SP 511.094) ANA KAROLYNE VELLOSO LOPES (OAB/SP 354.798)

Processo 1035551-05.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - João Augusto Alves Checchia - Vistos. JOÃO AUGUSTO ALVES CHECCHIA ajuizou a presente AÇÃO TRABALHISTA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS E NÃO RECEBIDAS em face de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, adu… Ver mais

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