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Processo nº 1002894-29.2024.8.26.0506

ID: 305809335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002894-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OMAR ALAEDIN (OAB/SP 196.088)

Processo 1002894-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Luana Aparecida de Oliveira - Fls. 197/200: defiro o pedido formulado pela ré para que seja realizada consulta técnica ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS) pa… Ver mais

Thais Oliveira Vital x Condomínio Residencial Sul – Conjunto Habitacional Ribeirão Preto

ID: 305676112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011554-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THAIS OLIVEIRA VITAL

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SUL – CONJUNTO HABITACIONAL RIBEIRãO PRETO

Intimação

Advogados:

THAIS OLIVEIRA VITAL (OAB/SP 358.989) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/SP 386.159)

Processo 0011554-29.2024.8.26.0506 (processo principal 1020583-62.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thais Oliveira Vital - Condomínio Residencial Sul – Conjunto Habitacional Ribeirão Preto - 1) Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) d… Ver mais

Maria De Fátima Simões Rondon x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 301234183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012988-19.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SIMõES RONDON

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIANI (OAB/SP 406.807) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0012988-19.2025.8.26.0506 (processo principal 1067593-29.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição do Indébito - Maria de Fátima Simões Rondon - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º… Ver mais

Jonas Fresque Martins e outros x Jardim Europa Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 291256833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059348-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JONAS FRESQUE MARTINS PAMELA EVELYN FERREIRA

Polo Passivo:

JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB/SP 205.619) LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137)

Processo 1059348-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pamela Evelyn Ferreira - - Jonas Fresque Martins - Jardim Europa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto e por tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, co… Ver mais

João Vicente Leme Dos Santos x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 324352504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015337-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VICENTE LEME DOS SANTOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS (OAB/SP 177.184) FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB/SP 320.435) BEATRIZ GOMES DE AZEVEDO BISCOLA (OAB/SP 417.275)

Processo 0015337-29.2024.8.26.0506 (processo principal 1010275-35.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - João Vicente Leme dos Santos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - 1) Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para… Ver mais

Processo nº 0023291-29.2024.8.26.0506

ID: 325578413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023291-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/SP 386.159)

Processo 0023291-29.2024.8.26.0506 (processo principal 0044087-03.2008.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Paulo Esteves Silva Carneiro - 1) Ciência à parte exequente acerca das pesquisas realizadas, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) … Ver mais

Ana Clara Goncalves Diniz Pinheiro x Instituto De Ensino Infantil E Fundamental Liceu Albert Sabin

ID: 304298336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1024083-29.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA GONCALVES DINIZ PINHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LICEU ALBERT SABIN

Intimação

Advogados:

IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB/SP 269.885) FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB/SP 424.744)

Processo 1024083-29.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ana Clara Goncalves Diniz Pinheiro - Instituto de Ensino Infantil e Fundamental Liceu Albert Sabin - Vis… Ver mais

Naira Cristina Gomes Bardela x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 308034385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022585-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NAIRA CRISTINA GOMES BARDELA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB/MG 181.420)

Processo 1022585-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Naira Cristina Gomes Bardela - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - O Colendo Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nºs. 2.092.190/SP, … Ver mais

Condomínio Habitacional Ribeirão Preto x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 307856847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017832-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO HABITACIONAL RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/SP 386.159) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1017832-29.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condomínio Habitacional Ribeirão Preto - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Para adequada análise da questão da legitimidade passiva, uma vez que o imóvel já foi obje… Ver mais

M. V. Da S. e outros x J. D. G. G.

ID: 307843842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026659-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. V. DA S. P. L. G. DA S.

Polo Passivo:

J. D. G. G.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532) MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB/SP 436.827) ERIKA DA SILVA MARINHO (OAB/SP 461.613)

Processo 1026659-29.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S. - - P.L.G.S. - J.D.G.G. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO excepcionalmente na forma PRESENCIAL que ocorrerá na sala de audiências do CEJUSC, localizada na Rua Alice Além … Ver mais

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