Resultados para "1036677-54.2024.8.26.0007" – Página 28 de 30

Processo nº 1033670-54.2024.8.26.0007

ID: 290778497
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033670-54.2024.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - João Luiz Rocha Silva - Vistos. Providencie a parte autora os seguintes itens faltantes/complementares referentes à decisão de fls. 247 a 248: A avaliação do imóvel deverá conter a assinatura do corretor de imóveis; A declaração de ajuste… Ver mais
Processo 1004376-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tamires do Carmo da Cruz - Brasil Card Instituição de Pagamentos Ltda - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá obse… Ver mais
Processo 1006031-61.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1003794-54.2024.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Elias Candido da Rocha - - Elaine Candido Araujo Rocha - Jose Leandro dos Santos Pereira - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem… Ver mais
Intimação
Processo 0029236-32.2023.8.26.0053 (processo principal 1036677-52.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Luís Fernando Octaviano - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO da parte executada, devendo a exequente apresentar novos cálculos em observância ao quanto decid… Ver mais

Processo nº 1502665-54.2024.8.26.0007

ID: 307797384
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502665-54.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - L.C.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para conceder a Guarda Unilateral Permanente das crianças G. L. C. (fl. 19) e L. L. C. (fl. 15) à autora R. L. da S., com visitas quinzenais do réu nos seguintes termos: o ré… Ver mais
Processo 0018565-54.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edigleuma Rodrigues da Silva - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. P.I.C.… Ver mais

Processo nº 1040460-54.2024.8.26.0007

ID: 315543904
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040460-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelino Gonçalves de Meireles - Vistos. 1. Fls. 27/31: recebo como aditamento à inicial. À vista dos documentos juntados nos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Cód… Ver mais

Processo nº 1022224-54.2024.8.26.0007

ID: 326881920
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022224-54.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 0005737-94.2022.8.26.0007) - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Irenice P. Rodrigues de Moura - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido da inicial e declaro que o veículo de placa EYM4H70 foi alienado em… Ver mais
Intimação
Processo 1043467-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sheisa Davia Fernandes Leme - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos… Ver mais

Processo nº 1033670-54.2024.8.26.0007

ID: 309965949
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033670-54.2024.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - João Luiz Rocha Silva - 1. Fls. 278/279: O art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez… Ver mais
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