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Resultados para "1036691-02.2021.8.26.0053" – Página 28 de 35

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036691-28.2024.4.01.3900 AUTOR: BRUNA YASMIN FERNANDES GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o r… Ver mais
ADV: Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB 359062/SP) Processo 0022750-02.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elita Maria de Jesus Silva - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dessa forma, considerando que: A o… Ver mais
ADV: Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB 359062/SP) Processo 0022750-02.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elita Maria de Jesus Silva - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dessa forma, considerando que: A o… Ver mais
ADV: Luciana Marini Delfim (OAB 113599/SP), Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB 359062/SP) Processo 0022750-02.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elita Maria de Jesus Silva - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dessa forma, considerando que: A o… Ver mais
Processo 0024108-02.2021.8.26.0053 (processo principal 1008825-97.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - ANTONIO SALVADOR ESPOSITO - - DARCIRIO MARTINS DOS SANTOS - - HEBE GUIMARAES LEME - - CORDULINA MODESTO ARRAIS - - CELESTE FRE… Ver mais
Processo 0013244-02.2021.8.26.0053 (processo principal 1027990-62.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Alarico Alves Cardozo - - Antonio Cesar Barbosa de Souza - - Edemir Santo Carananti - - João Antoni… Ver mais
Intimação
Processo 0023706-13.2024.8.26.0053 (processo principal 1033005-02.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - David Dario Mota - VISTOS. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração noticiou o cumprimento … Ver mais
Intimação
Processo 0023706-13.2024.8.26.0053 (processo principal 1033005-02.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - David Dario Mota - VISTOS. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração noticiou o cumprimento … Ver mais
Intimação
Processo 0023706-13.2024.8.26.0053 (processo principal 1033005-02.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - David Dario Mota - VISTOS. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração noticiou o cumprimento … Ver mais
Intimação
Processo 0002865-02.2021.8.26.0053 (processo principal 1002195-54.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adinamar Alcantara dos Santos - - Flavio Gardin - - Elenilson Nunes Pereira - - Douglas Issao Enoki - - Djalma Aparecido Negrão… Ver mais
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