Resultados para "1036698-69.2024.8.26.0576" – Página 28 de 38

Oriana Santos Vitagliano e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 308203450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1053576-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ORIANA SANTOS VITAGLIANO WEVERTON CAFé DO SANTOS

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA TAM LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA

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CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

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Processo 1053576-69.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Weverton Café do Santos - - Oriana Santos Vitagliano - DECOLAR.COM LTDA - - Tam Linhas Aéreas - Vi…

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Banco Do Brasil S/A x Mauri Antonio Guimaraes Filho

ID: 309839637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026028-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MAURI ANTONIO GUIMARAES FILHO

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES

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Processo 1026028-69.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mauri Antonio Guimaraes Filho - Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade…

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A. B. C. e outros x J. L. A.

ID: 300301643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006143-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. B. C. A. V. B. A.

Polo Passivo:

J. L. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR PINTO PERERIRA DE MELO

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CAIO FELLIPE SILVA BASTOS PEREIRA

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AMANDA CABRAL DA SILVA

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Processo 1006143-69.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.B.C. - - A.V.B.A. - J.L.A. - Vistos. Digam as partes se estão satisfeitas com as provas até aqui produzidas, no prazo de…

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Dayane Ferreira Da Silva Ramon x Renan Dias Dos Santos Furucho - Tcakulin

ID: 319799291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043779-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE FERREIRA DA SILVA RAMON

Polo Passivo:

RENAN DIAS DOS SANTOS FURUCHO - TCAKULIN

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE JANJOPI

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CLEITON HENRIQUE DA CRUZ

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Processo 1043779-69.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Dayane Ferreira da Silva Ramon - Renan Dias dos Santos Furucho - Tcakulin - Vistos. Fl. 106: De…

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Processo nº 1038638-69.2024.8.26.0576

ID: 324383536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038638-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VIA CERTA EDUCACAO PROFISSIONAL - RIO PRETO CURSOS LIVRES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES

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Processo 1038638-69.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Via Certa Educacao Profissional - Rio Preto Cursos Livres LTDA - Manifeste-se a parte autora acerca dos endereços …

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Erlon Carlos Soares De Souza x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 326327139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028356-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERLON CARLOS SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028356-69.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erlon Carlos Soares de Souza - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - 1- Diante da apelação apresentada, à parte con…

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Processo nº 1036698-15.2019.8.13.0024

ID: 283235703

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036698-15.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACCIOLLY SARAIVA FREITAS

Intimação

Advogados:

GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 10º pvto, SANTO AGOSTINHO, Bel… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 10º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1036698-15.2019.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Uso de documento falso] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: EULER GERMANO VENTURA CPF: não informado e outros DECISÃO Vistos, etc. O Ministério Público colimou a decretação da prisão preventiva do acusado Gilmar Gomes dos Reis, para assegurar a aplicação da lei penal, sob o argumento de que o acusado encontra-se em local incerto e não sabido (ID 10366421373). É o breve relato. Decido, motivadamente. Extrai-se dos autos que, citado por edital (ID 10300717198), o acusado não atendeu ao chamamento judicial, razão pela qual foram suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP, pelo prazo correspondente ao da prescrição atinente à pena privativa de liberdade máxima em abstrato cominado ao delito imputado ao réu (Súmula 415 do STJ). In casu, no que pese o pleito do Ministério Público, entendo não ser ocaso de decretar a prisão do acusado no presente momento, dado o lapso temporal desde a data dos fatos, sem que haja nos autos informações de que os réus tenham cometido novo crime ou, seja pessoa dada a prática de ilícitos. O decreto de prisão preventiva, medida excepcional, não se mostra razoável no presente momento, ante a ausência de existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem sua aplicação, nos termo do art. 312, razão pela qual indefiro o pedido. Aguarde-se informações sobre o paradeiro do acusado. Quanto aos denunciados Euler Germano Ventura e Acciolly Saraiva Freitas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/06/2026,às 15h45min. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE MAGNO DE RESENDE OLIVEIRA Juiz de Direito 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

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Processo nº 0019362-69.2024.8.26.0576

ID: 303424017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019362-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMERICO OLYMPIO KAISER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER FASANELLI RODRIGUES

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Processo 0019362-69.2024.8.26.0576 (processo principal 1064387-93.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Americo Olympio Kaiser - Vistos. Considerando que a …

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Isabelly Pereira Moreno x Book Play Comercio De Livros Eireli - Epp e outros

ID: 295163431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035631-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLY PEREIRA MORENO

Polo Passivo:

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA FACULDADE BOOK PLAY LTDA FUTURA EDITORA E COMéRCIO DE LIVROS LTDA LAM FOLINI COBRANçAS ME MUNDIAL EDITORA COMERCIO DE LIVROS LTDA - EDTECH PLAY COMéRCIO DE LIVROS

Intimação

Advogados:

JHENIFER CAVALCANTE VIEIRA

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GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO COSTA GAMBERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035631-69.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabelly Pereira Moreno - Book Play Comercio de Livros Eireli - Epp - - Mundial Editora Co…

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Processo nº 1057941-69.2024.8.26.0576

ID: 324122499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1057941-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ORTO CLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057941-69.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. 1) Intimada a indicar ordem de preferência dos endereços da parte r…

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