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Processo nº 1099859-63.2023.8.26.0002

ID: 278903759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1099859-63.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1099859-63.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se ca…

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Felipe Manuel Benavente Rojas x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 327103338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1106649-63.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MANUEL BENAVENTE ROJAS

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

RICARDO GARCIA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1106649-63.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Felipe Manuel Benavente Rojas - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 1157/1162 e 1163/1166: …

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Maria Das Graças Firmino x Fabretti Guandalini Odontologia Ltda

ID: 329591677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019422-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS FIRMINO

Polo Passivo:

FABRETTI GUANDALINI ODONTOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAYARA BARBARISI STEFFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DOS SANTOS BERTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019422-18.2024.8.26.0002 (processo principal 1020028-63.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria das Graças Firmino - Fabretti Guandalini Odontologia Ltda - Vistos. …

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Processo nº 1502916-24.2023.8.26.0002

ID: 330401082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502916-24.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. J. A. A.

Intimação

Advogados:

PAULA FIGUEIREDO ABADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEA COUTINHO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502916-24.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1505513-63.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.J.A.A. - Art.75, CPP.A precedência da…

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Processo nº 1036712-74.2023.4.01.3500

ID: 314665732

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036712-74.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEST TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. - ME

Citação

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia/GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 PROCESSO Nº 1036712-74.2023.…

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Processo nº 1036712-79.2020.4.01.3500

ID: 329984632

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Criminal da SJGO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036712-79.2020.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO BUENO COELHO

Intimação

Advogados:

RENATO DA SILVA GOMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EURIPEDES CRISTINO VAZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1036712-79.2020.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…

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Antonia De Melo Rodrigues x Banco Pan S/A

ID: 321146611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023173-13.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE MELO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023173-13.2024.8.26.0002 (processo principal 1022841-63.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonia de Melo Rodrigues - Banco Pan S/A - Visto… Processo 0023173-13.2024.8.26.0002 (processo principal 1022841-63.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonia de Melo Rodrigues - Banco Pan S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença definitivo ajuizado por Antônia de Melo Rodrigues em face do Banco Pan S.A. O banco executado apresenta impugnação e alega excesso na execução, nos termos do art. 535, IV, do CPC. O cerne da controvérsia consiste em determinar se o valor devido é aquele apresentado pelo executado em juízo ou o cobrado pela exequente. A sentença proferida às fls.177-184 dos autos da ação de conhecimento (nº 1022841-63.2023.8.26.0002) julgou improcedentes os pedidos da autora: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação." Ainda, o acórdão de fls. 209-226 reformou parcialmente a sentença proferida: Reforma-se a sentença, julga-se procedente em parte esta ação e condena-se o Banco réu a restituir em dobro à autora o valor pago pelo seguro prestamista, atualizado monetariamente do desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês da citação (cf. art. 405 do CC). O montante a ser apurado será abatido do saldo devedor do contrato (se houver) ou, então, será cobrado em cumprimento de sentença." O acórdão transitou em julgado em 03/07/2024 (fl. 228). Pois bem. Razão não assiste ao banco executado, visto que embora condenado parcialmente, não realizou a compensação de maneira voluntária, o que deu causa ao ajuizamento deste incidente. Logo, o executado deve compensar, além das custas da execução, o valor incontestavelmente pago a título de seguro prestamista, qual seja, R$158,96. Tais valores devem ser compensados das prestações mais antigas vencidas. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se o banco executado, no prazo de até 15 dias úteis, recalcular o valor das faturas em aberto e emitir novos boletos, retirando das parcelas, além do valor compensado, o valor referente ao seguro prestamista mensal. Após, manifeste-se a exequente e, em seguida, voltem os conclusos. Int. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 0029949-63.2023.8.26.0002

ID: 293038519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029949-63.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DA S. A. R. F. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS CALDAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR CALDAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029949-63.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1053985-26.2021.8.26.0002) (processo principal 1053985-26.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.F.S.A. - - L.F.S.A. - Mani…

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Processo nº 1502916-24.2023.8.26.0002

ID: 311483241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502916-24.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. J. A. A.

Intimação

Advogados:

PAULA FIGUEIREDO ABADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEA COUTINHO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502916-24.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1505513-63.2023.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.J.A.A. - Vistos. Deixo de apreciar o …

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Processo nº 1071826-63.2023.8.26.0002

ID: 313726039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1071826-63.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HERIKA RIZZO IVANA DA SILVA RIZZO RODRIGO RANGEL RIZZO SAMARA RIZZO VERENA RIZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO PASSOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1071826-63.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivana da Silva Rizzo - Rodrigo Rangel Rizzo - - Samara Rizzo - - Verena Rizzo - - Herika Rizzo - Manifestem-se as partes…

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