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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 28 de 127

Processo 1089898-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Silvio Aparecido Venceslau - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. A parte contrária já apresentou as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal com … Ver mais
Intimação
Processo 1054978-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Daniela de Souza - Em razão da desburocratização e da celeridade processual, servirá esta decisão como ofício, que DEVERÁ SER ENCAMINHADA PELO AUTOR À EMPREGADORA, mediante comprovação nos autos, no prazo d… Ver mais
Intimação
Processo 0027263-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Claudio Garcia Toledo - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser… Ver mais
Intimação
Processo 1090771-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inexigibilidade - Douglas Issami Pinheiro Ogawa - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°2037427-26.2025.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no pra… Ver mais
Intimação
Processo 1090771-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inexigibilidade - Douglas Issami Pinheiro Ogawa - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°2037427-26.2025.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no pra… Ver mais
Processo 1018894-08.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Regime Previdenciário - Maria Luzia de Andrade Martinez - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão ho… Ver mais

Processo nº 1075445-08.2024.8.26.0053

ID: 295895852
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075445-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Marcio Antonio da Silva - Vistos. Ante a certidão de fls. 189, reitere-se a intimação ao INSS para o depósito antecipado das verbas dos peritos nos termos da r. Decisão de fls. 100/101. Int. - ADV: LUC… Ver mais
Intimação
Processo 1090771-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inexigibilidade - Douglas Issami Pinheiro Ogawa - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção d… Ver mais
Processo 0034150-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1000201-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões - Lunari Michel Luiz de França - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Prazo… Ver mais
Intimação
Processo 1075251-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Intinerários Formativos do Ensino Médio - Hugo Fernando Vianna - Vistos. Fls. 141/149: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de es… Ver mais