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Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000395-70.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: T. T. M. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURS… Ver mais

Processo nº 1036742-17.2024.8.26.0050

ID: 314980923
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036742-17.2024.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Maria Cristina Perazza Tamborrino - 1. Designo o dia 19 de agosto de 2025, às 14h10, para audiência de Conciliação (art. 520 do CPP), porém o ato será realizado de forma virtual, por meio de videoconferência,… Ver mais

Processo nº 1018010-53.2025.8.26.0405

ID: 311210357
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018010-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lorenzo Augusto Dias - 1. Anoto o correto recolhimento das custas iniciais. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Passo, assim, ao exame do pedido liminar. A lei proce… Ver mais
Processo 1013850-19.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Edvaldo Marques Lisboa - Suhai Seguros S/A - Seguro Automóvel e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTE EM PARTEa pretensão autoral,… Ver mais
Intimação
Processo 0000200-19.2024.8.26.0405 (processo principal 1003142-41.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Cesar de Cillo Souza Valente - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente… Ver mais
Intimação
ADV: Lucy Cristina da Silva Melo (OAB 211499/SP) Processo 1027721-19.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Analia Julio Maia representada por Fernando Maia Neto, Edison Maia - Vistos. 1 - Diante do resultado negativo da tentativa de citação (fls. 30), determino a realização de pesquisa… Ver mais
Processo 1037130-19.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudemir Nogueira Florentino - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com reparação de danos morais e pedido de tutela de urgência propost… Ver mais
Processo 0007572-19.2024.8.26.0405 (processo principal 1006186-68.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tiago Luiz da Silva Rocha Malcuti - Vanessa Cristina da Silva - - Debora Regina da Silva - - Soraia Cristiane da Silva - Vistos. Cuida-se de impugna… Ver mais
Processo 0008585-19.2025.8.26.0405 (processo principal 1034414-19.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jose Antonio Alves de Souza - Sindiapi - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprim… Ver mais
Processo 0009486-84.2025.8.26.0405 (processo principal 1027236-19.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Robson Willian Moreno - - Fernanda Aparecida dos Santos - 4h Oficina Especializada Ltda - - Mauricio Sbrogio Camargo Oficina Mecânica Me - Vistos. (1) Re… Ver mais
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