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Processo nº 0023579-80.2021.8.26.0053

ID: 314368051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023579-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADOLFO EURIPEDES DOS SANTOS ALESSIO ANTONIO MONTABONE ANGELO RICARDO DE CARVALHO ANNA ANTONIA DE BRITTO BOECHAT ANTONIO DOS ANJOS ANTUNES CARLOS DE OLIVEIRA FARACO CAROLINA MARY DIETHELM KLEY CYRO BRAGA DORA DO AMARAL MACHADO GUIMARAES CINTRA EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS EDUARDO AUGUSTO BRAGA ESPóLIO DE APARECIDO BATISTA DE SILVA ESPóLIO DE DONATO DE PINHO NETO ESPóLIO DE MONICA SILVEIRA CINTRA ESPóLIO IDELAU DE CARVALHO GILDO ANTONIO FERNANDO CIOLA JOAO CASTELINI ZAMINHA JOAO DA SILVA JOSEFA FREIRE ANDREASSI JOSE OSVALDO DOTTA LUIZA ISABEL MADIA MANOEL DAMAS MARGARIDA PICONI PIRES MARIA AEDIR ROJO SITTA MARIA ARLENE CIOLA MARIA IZABEL PRESTES MARIA MIQUELINA DOMENICIS MAURICIO LEITE ODETE ALMEIDA DOS SANTOS BRAGA ROSANA DE CARVALHO RUI LAZARINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB/SP 201.504) MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 102.178) MARCELO MAZOTTI (OAB/SP 256.540) JULIO BONAFONTE (OAB/SP 123.871) FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291) EDER DE CARVALHO (OAB/SP 261.313) DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB/SP 112.803) BRUNA LYNCH SALGADO (OAB/SP 249.920)

Processo 0023579-80.2021.8.26.0053 (processo principal 1030175-73.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Joao da Silva - - Espólio de Monica Silveira Cintra - - Adolfo Euripedes dos Santos - - Joao Castelini Zaminha - - Jose Osvaldo… Ver mais

Rosemary Affi Santos Costa x Banco Do Brasil S.A.

ID: 328068591

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1036744-94.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY AFFI SANTOS COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764) ANA GABRIELA SALCI GARCIA (OAB/MT 14.653)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br SENTENÇA Processo nº 1036744-94.2025.8.11.0041 Requerente: ROSEMARY AFFI SANTOS COSTA Requerido: BANCO DO BRASIL … Ver mais

1. Instituto Brasil Saude (Agravante) x 2. Estado Do Rio De Janeiro (Agravado)

ID: 321878135

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1026656-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. INSTITUTO BRASIL SAUDE (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

SERGIO ESPINOLA CATRAMBY BRUNO VELOSO DE MESQUITA PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB/SP 252.566) LUCIANA DOMINGUES BRANCO (OAB/SP 213.835)

AREsp 2830417/SP (2025/0006250-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : INSTITUTO BRASIL SAUDE ADVOGADOS : LUCIANA DOMINGUES BRANCO - SP213835 PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR - SP252566 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS : BRUNO VELOSO DE MESQUITA - RJ114928 SERGIO ESPINOLA CA… Ver mais

Processo nº 1084347-81.2023.8.26.0053

ID: 296330753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1084347-81.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIDA DE NAZARé CASTRO ROCHA LUIS HENRIQUE BARBOSA MARIA DE FáTIMA MOREIRA CéSAR NELSON RODRIGUES DA SILVA OLGA MARIA MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

Processo 1084347-81.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis Henrique Barbosa - - Elida de Nazaré Castro Rocha - - Maria de Fátima Moreira César - - Nelson Rodrigues da Silva - - Olga Maria Marcelino - Vistos. Recebo os re… Ver mais

Delegado Da Delegacia Regional Tributaria Da Capital - Drtc-Ii e outros x Casa Online Comercio E Varejo Ltda

ID: 334116282

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3010055-85.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL - DRTC-II ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CASA ONLINE COMERCIO E VAREJO LTDA

Despacho

Advogados:

FELIPE MANO MONTEIRO DO PAÇO (OAB/SP 419.642) ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB/SP 197.585) ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB/SP 197.585)

DESPACHO Nº 3010055-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Delegado da Delegacia Regional Tri… Ver mais

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Processo nº 0023579-80.2021.8.26.0053

Rosemary Affi Santos Costa x Banco Do Brasil S.A.

1. Instituto Brasil Saude (Agravante) x 2. Estado Do Rio De Janeiro (Agravado)

Processo nº 1084347-81.2023.8.26.0053

Delegado Da Delegacia Regional Tributaria Da Capital - Drtc-Ii e outros x Casa Online Comercio E Varejo Ltda