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DESPACHO Nº 1004540-94.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: R. F. R. (Menor(es) representado(s))… Ver mais
DESPACHO Nº 1004540-94.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: R. F. R. (Menor(es) representado(s))… Ver mais
Processo 0007768-94.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1024067-37.2021.8.26.0564) (processo principal 1024067-37.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.A.S. - Vistos. Fls. 175/178 e 190/192: 1.Ante a gratuidade processual deferida (fls. 23), defi… Ver mais
Processo 1035774-94.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.M.S. - - J.G.M.S. - L.A.S. - Vistos. Em que pese o dispositivo da sentença seja reflexo da fundamentação e deva ser interpretado a partir do todo decidido, a fim de que não paire dúvida de qualquer ordem, d… Ver mais

Samuel Gianucci x Banco Safra S/A

ID: 293022272
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003500-94.2024.8.26.0564 (processo principal 1021314-39.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Samuel Gianucci - Banco Safra S/A - Diante da divergência de valores, foi deferida perícia contábil. O perito judicial conclui que o valor devido ao exeque… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036744-29.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - P… Ver mais

H. S. De O. x N. R. O.

ID: 303727188
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030342-94.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.O. - N.R.O. - Vistos. 1. Fls. 97/99: ciência às partes do v. Acórdão (negado provimento ao recurso). 2. Designo audiência virtual de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC. Os e-mails para o recebimento do … Ver mais
Processo 0006567-33.2025.8.26.0564 (processo principal 1015889-94.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leandro Escudeiro - - Fox Comercio de Vidros e Cristais Me - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. O(a) advogado(a), ora exequente, … Ver mais

I. O. D. x C. A. M.

ID: 291302902
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019090-94.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: I. O. D. - Apelado: C. A. M. - Magistrado(a) Ramon … Ver mais
Intimação
Processo 0013526-54.2024.8.26.0564 (processo principal 1010360-94.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M. - K.B.S. - Vistos. Fls. 127/129: consigno que a renúncia está irregular, pois não atende ao requisito legal da ciência inequívoca do mandante. Portanto, permanece o causí… Ver mais