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Resultados para "1036745-62.2024.8.26.0602" – Página 28 de 30

DESPACHO Nº 1007645-62.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Rebeca Figueiredo Gondim - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos professores est… Ver mais
Intimação
Processo 1041013-62.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S. - - M.B.S.G.S. - L.C.B.F.G. - Corrija-se o valor da causa conforme manifestação do MP. A impugnação aos benefícios da justiça gratuita concedida ao autor deverá ser objeto de provas e será analisada em c… Ver mais

Processo nº 1033447-62.2024.8.26.0602

ID: 306435315
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033447-62.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.S.R. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura sob nºs 2.554/20, 2.557/20 e 2… Ver mais
Intimação
Processo 1031507-62.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Suzana Almeida Antunes Florentino - Vistos. Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Em caso de recurso, necessariamente p… Ver mais
Intimação
Processo 1031507-62.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Suzana Almeida Antunes Florentino - Vistos. Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Em caso de recurso, necessariamente p… Ver mais

Processo nº 0000700-42.2025.8.26.0602

ID: 316842515
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000700-42.2025.8.26.0602 (processo principal 1027336-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Bueno Benini - Nº de ordem: 2024/001740 Vistos. Fls. 21/22: homologo o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus … Ver mais
DESPACHO Nº 1045960-62.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Tarsis de Campos - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que negou segu… Ver mais

Processo nº 1043341-62.2024.8.26.0602

ID: 281246676
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: David de Oliveira Ferrer Bezerra (OAB 401603/SP) Processo 1043341-62.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. B. dos S. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos Proviment… Ver mais
Processo 1045475-62.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Elisabete Peres Caldana - - João Paulo Peres Caldana - Nº de Ordem: 2024/003053 Vistos. Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485… Ver mais

Processo nº 1034320-62.2024.8.26.0602

ID: 298564308
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034320-62.2024.8.26.0602 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Solange Marques - Vistos. Fls.178/179: Recebo como Emenda à inicial. Anote-se. No mais, tratam estes autos de Ação de Sonegados, promovida pelos requerentes, relativamente a eventual bem imóvel deixado pelo seu genitor Jos… Ver mais