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Processo nº 0006026-26.2024.8.26.0405

ID: 295470302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006026-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. P. B. DE S. P. H. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERASMO MOURA DA SILVA

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DARIO ROMÃO NETO

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Processo 0006026-26.2024.8.26.0405 (processo principal 1006728-33.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.P.B.S. - - P.H.B.S. - Relação: 0448/2025 Teor do ato: FAZ SABER a PAULO FER…

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Flavio Novais De Almeida x Daniela Nicolau Novais

ID: 278785450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1034517-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO NOVAIS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DANIELA NICOLAU NOVAIS

Intimação

Advogados:

CAMILA GARCIA DE SOUSA PEREIRA

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DANIELLE DA CUNHA ALVES

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ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA

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ADV: Rosalia Graciana de Almeida Karavla (OAB 351312/SP), Danielle da Cunha Alves (OAB 397936/SP), Camila Garcia de Sousa Pereira (OAB 484823/SP) Processo 1034517-26.2024.8.26.0405 - Alienação Judici…

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Maria Candida Passos Martins Dyrjawoj x Lassur Calçados Ltda. e outros

ID: 279773175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011722-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIDA PASSOS MARTINS DYRJAWOJ

Polo Passivo:

LASSUR CALçADOS LTDA. LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ULISSES TEIXEIRA LEAL

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NATHALIA APARECIDA MARTINS JORGE

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ADV: Ulisses Teixeira Leal (OAB 118629/SP), Nathalia Aparecida Martins Jorge (OAB 388187/SP) Processo 1011722-26.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Candida Passos Marti…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Marcos Antonio Facundo Da Costa

ID: 322309523

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014950-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO FACUNDO DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014950-26.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Marcos An…

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Garcia Perez Sociedade De Advogados x Halryson De Oliveira Silva

ID: 293427311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005832-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GARCIA PEREZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

HALRYSON DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 0005832-26.2024.8.26.0405 (processo principal 1003133-16.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Garcia Perez Sociedade de Adv…

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Maria Jose Barros Pepato x Sindiapi - Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores

ID: 291620488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035875-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BARROS PEPATO

Polo Passivo:

SINDIAPI - SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

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ADRIANO ALVES DOS SANTOS

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Processo 1035875-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Jose Barros Pepato - Sindiapi - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral …

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Fenix Ecommerce Ltda x Mercado Livre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 312371533

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026175-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FENIX ECOMMERCE LTDA

Polo Passivo:

MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MOREIRA CABRAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026175-26.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fenix Ecommerce Ltda x Mercado Livre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 312391239

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026175-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FENIX ECOMMERCE LTDA

Polo Passivo:

MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MOREIRA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026175-26.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1028309-26.2024.8.26.0405

ID: 301714035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028309-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VIAçãO OSASCO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA FREITAS ROCHA DE ASSIS

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Processo 1028309-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Viação Osasco Ltda - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os …

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Processo nº 1030346-26.2024.8.26.0405

ID: 308860833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030346-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TELMA DA SILVA MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR

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Processo 1030346-26.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Telma da Silva Mello - Vistos. Acolho os embargos de declaração de fls. 372/375 para … Processo 1030346-26.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Telma da Silva Mello - Vistos. Acolho os embargos de declaração de fls. 372/375 para alterar o dispositivo da sentença, que passa a constar: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (i) CONDENAR a requerida na obrigação de fazer consistente na aplicação do fator de majoração e conversão de tempo, conforme delineado supra, para reconhecimento do tempo especial indicado na inicial (19/06/1992 a 03/04/2006 - já reconhecido como tempo especial de acordo com o documento juntada na inicial), com consequente averbação em sua Certidão de Tempo de Contribuição (CTC); (ii) RECONHECER o direito da parte autora ao recebimento de abono de permanência, a ser apurado após a conversão do tempo especial em tempo comum, a fim de verificar a data em que preencheu os requisitos para a concessão do benefício de aposentadoria, respeitado o prazo quinquenal". No mais, menciono o julgado abaixo sobre o prescrição em caso similar: Recurso inominado. Servidor público do Município de Olímpia. Pretensão de recebimento de abono de permanência durante o período compreendido entre o preenchimento dos requisitos para a aposentadoria até a concessão da aposentadoria, respeitado o prazo prescricional quinquenal. Direito à aposentadoria por tempo de contribuição já reconhecido em outra ação judicial. Irrelevância de existência ou não de requerimento administrativo relativo ao abono de permanência. Sentença mantida. Recurso do Município improvido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1000363-60.2025.8.26.0400; Relator (a):Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal; Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de Olímpia -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 09/06/2025; Data de Registro: 09/06/2025). Mantida, no mais, a r. Sentença de fls. 345/352. Intime-se. - ADV: RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR (OAB 229593/SP)

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