Resultados para "1036779-54.2024.8.26.0564" – Página 28 de 36

Condomínio Prime House Club Life x Diego Rocha Firmino e outros

ID: 293553877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000722-54.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO PRIME HOUSE CLUB LIFE

Polo Passivo:

DIEGO ROCHA FIRMINO JULIANA MUNHOZ CAVALCANTI

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDMILLA RABELO FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARISON ALMEIDA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000722-54.2024.8.26.0564 (processo principal 1032800-55.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONDOMÍNIO PRIME HOUSE CLUB LIFE - Juliana Munhoz Cavalcanti - - Diego Roc…

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A. V. S. S. M. e outros x J. M. M. D.

ID: 294923173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0016533-54.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. V. S. S. M. F. S. M. O. S. M. V. L. S. D.

Polo Passivo:

J. M. M. D.

Intimação

Advogados:

NATHALY FERREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE MENDES DA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016533-54.2024.8.26.0564 (processo principal 1006660-18.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.L.S.D. - - A.V.S.S.M. - - O.S.M. - - F…

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Najila Mohamad El Orra e outros x Sandra Lucimeire Galvani De Assis e outros

ID: 312724579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030571-54.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NAJILA MOHAMAD EL ORRA OMAR ANIS ORRA

Polo Passivo:

SANDRA LUCIMEIRE GALVANI DE ASSIS S.J.GALVANI COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RYMA HASSANE SLEIMAN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NELSON ROVAROTTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURIEL CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA ROVAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON OSCAR DE ARAUJO SCHOEFEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1030571-54.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Omar Anis Orra - - Najila Mohamad El Orra - Sandra Lucimeire Galvani de Assis - - S.j.galvani Comercio de Veiculos …

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Processo nº 1036973-54.2024.8.26.0564

ID: 312731472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036973-54.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MACAPá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PENTEADO PRANDINI BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036973-54.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Macapá - Vistos. Com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo C…

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Processo nº 1036779-14.2024.4.01.3400

ID: 294148340

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1036779-14.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DJANIRA ESPINA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1036779-14.2024.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1036779-14.2024.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) POLO ATIVO: DJANIRA ESPINA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O exequente apresentou a memória discriminada de cálculos do valor que entende devido, com a qual o INSS não se opôs. Todavia, observo que a planilha do crédito apurado não indicou o desconto do PSS. Nesse ponto, a incidência de tributos, em particular a contribuição ao Plano de Previdência Social do Servidor Público (PSS), sobre pagamentos em precatório, é matéria de ordem pública e deve ser avaliada pelo juiz, ainda que sem manifestação das partes. O período creditório (05/2004 a 10/2009) está alcançado pela cobrança de PSS sobre proventos de aposentadoria/pensão, com base nos arts. 5º e 6º, da Lei nº 10.887/2004, motivo pelo qual o desconto tributário deve ser indicado na requisição. Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados ao ID 2144613568 tão somente em relação ao valor do principal e dos acréscimos legais (correção monetária e juros), devendo o credor retificar a planilha de cálculos para indicar o valor do PSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a retificação, vista ao INSS para manifestação apenas sobre o valor do PSS, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Sem impugnação, expeça(m)-se a(s) requisição(ões), observando-se o destaque de honorários deferidos no ID 2152793805. Expedida(s) a(s) requisição(ões), vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem discordâncias, voltem-me para migração ao TRF1. Certificada(s) a(s) autuação(ões) do(s) requisitório(s) no TRF1 e exaurida a competência da CCJ, devolvam-se os autos à vara de origem. Intimem-se. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ

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Processo nº 0015660-54.2024.8.26.0564

ID: 304333911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015660-54.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS METALURGICAS DO ESTADO DE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015660-54.2024.8.26.0564 (processo principal 1023089-89.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Credito Mutuo dos Empregados de Empresas Metalurgicas do Est…

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Processo nº 1035227-54.2024.8.26.0564

ID: 307533643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035227-54.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035227-54.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Para a garantia do débito no valor de R$110.324,34 (cento e dez mi, trezentos e vinte e …

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Daniel Wallace Da Cunha Ramos x Itaú Unibanco S.A

ID: 312773376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016727-54.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016727-54.2024.8.26.0564 (processo principal 1009358-60.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Daniel Wallace da Cunha Ramos - Itaú Unibanco S.A - Po…

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Easyflex Servicos De Mao De Obra Temporaria Ltda x Ariane Cardoso Priori

ID: 320677046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007869-97.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EASYFLEX SERVICOS DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA

Polo Passivo:

ARIANE CARDOSO PRIORI

Intimação

Advogados:

THOMAS GIBELLO GATTI MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007869-97.2025.8.26.0564 (processo principal 1034548-54.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Easyflex Servicos de Mao de Obra Temporari…

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Condomínio Mansão Imperial e outros x Gafisa S.A.

ID: 329980585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005281-54.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO MANSÃO IMPERIAL MARCOS TAVARES FERREIRA

Polo Passivo:

GAFISA S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS TAVARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEDA MARIA LIBERATO

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Processo 0005281-54.2024.8.26.0564 (processo principal 1000318-98.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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