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Processo nº 1505879-53.2024.8.26.0007

ID: 303659160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505879-53.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S.

Intimação

Advogados:

RENATO DE BRITO DAMACENO (OAB/SP 399.406)

Processo 1505879-53.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - RENAN SCOMBATTI - Vistos. I) Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de modificação ou revogação das medidas protetivas de urgência, feito no bojo da resposta escrita … Ver mais

Processo nº 1015431-69.2024.8.11.0055

ID: 299202339

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015431-69.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AGENOR SANTANA DE FARIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1015431-69.2024.8.11.0055 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA Recorrente(s): AGENOR SANTANA DE FARIA Recorrido(s): AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CR… Ver mais

Processo nº 1089173-95.2024.8.11.0001

ID: 299202385

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1089173-95.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ILDEBRANDO DA GAMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1089173-95.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente(s): ILDEBRANDO DA GAMA Recorrido(s): BANCO BRADESCO S.A. Juiz Relator: João… Ver mais

Processo nº 0016929-53.2024.8.26.0007

ID: 308699004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016929-53.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HONORATO DE MACENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BEZERRA DA COSTA (OAB/SP 183.744)

Processo 0016929-53.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Honorato de Macena - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. D E C I D O. A parte autora não deu andamento ao processo, como lhe foi determinado, de mane… Ver mais

Processo nº 1001213-62.2024.8.11.0014

ID: 278602777

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001213-62.2024.8.11.0014

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANA RAQUEL ALVES DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA (OAB/PA 17.456)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001213-62.2024.8.11.0014 RECORRENTE: TOO SEGUROS S.A. RECORRIDO: CRISTIANA RAQUEL ALVES DOS ANJOS DECISÃO MONOCRÁTICA E M E N T A RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE REPET… Ver mais

Processo nº 1001213-62.2024.8.11.0014

ID: 277519545

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001213-62.2024.8.11.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANA RAQUEL ALVES DOS ANJOS

Decisão

Advogados:

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA (OAB/PA 17.456)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001213-62.2024.8.11.0014 RECORRENTE: TOO SEGUROS S.A. RECORRIDO: CRISTIANA RAQUEL ALVES DOS ANJOS DECISÃO MONOCRÁTICA E M E N T A RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE REPET… Ver mais

Processo nº 1070191-33.2024.8.11.0001

ID: 275457180

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1070191-33.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDINEU DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA RODRIGUES DE SOUZA () EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1070191-33.2024.8.11.0001 RECORRENTE: EDINEU DE SOUZA PINTO RECORRIDO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE… Ver mais

Elisa Ferreira Da Rocha x Conafer - Confederação Nacional Dos Agrucultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 313168740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021412-29.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISA FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRUCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MAGDA EMANUELA LIMA CUNHA (OAB/DF 63.716) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309)

Processo 0021412-29.2024.8.26.0007 (processo principal 1012925-53.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elisa, registrado civilmente como Elisa Ferreira da Rocha - Conafer - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do B… Ver mais

Eliatã Carvalho De Abreu x Gabriel Pereira De Lisboa

ID: 306798260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017414-53.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIATÃ CARVALHO DE ABREU

Polo Passivo:

GABRIEL PEREIRA DE LISBOA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 0017414-53.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ELIATÃ CARVALHO DE ABREU - Gabriel Pereira de Lisboa - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a pagar à parte autora, a título de danos materiais, o montante … Ver mais

K. R. S. x C. N. U. C. C.

ID: 311000828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0014153-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. R. S.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB/SP 303.101) ERICK KOBI (OAB/ES 27.525) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB/SP 300.048)

Processo 0014153-80.2024.8.26.0007 (processo principal 1021752-53.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - K.R.S. - C.N.U.C.C. - Vistos. Fls. 822: compulsando os autos, verifica-se que o exequente alega que a operadora de saúde não cumpriu a tutela de u… Ver mais

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