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Resultados para "1036792-87.2024.8.26.0003" – Página 28 de 29

Processo 1030390-87.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alexandre Benjamin Rainha - Deutsche Lufthansa AG - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a ré DEUTSCHE LUFTHANSA AG a pagar ao autor ALEXANDRE BENJ… Ver mais
Processo 1020205-87.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Dalva de Oliveira da Silva - Master Prev Clube de Beneficios - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DECLARAR nulo o negócio jurídico impugnado pela parte re… Ver mais
Processo 1036113-87.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Terceira Via Administração, Participaçoes e Empreendimentos Ltda Epp - Allonda Ambiental Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 134/223: rejeito os embargos de declaração não havendo o… Ver mais
Intimação
Processo 1001655-58.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - N.M.B.P. - Juiz de Direito: Dr(a). Joice Sofiati Salgado Vistos. Fls. 13/14: Intime-se o(a) autor(a) na pessoa de seu patrono(a) para que emende a inicial, juntando instrument… Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1001265-88.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: J. F. da S. - Juiz de Direito: Dr(a). Joice Sofiati Salgado Vistos. Fls. 13/14: Intime-se o(a) autor(a) na pessoa de se… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000086-68.2025.8.26.0472/SP AUTOR : CAMILA SILVIA COSTA ADVOGADO(A) : ALCILENE SOUZA BARBOSA (OAB SP459726) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se que a petição inicial foi instruída com instrumento de mandato cuja assinatura digital não atende aos parâmetr… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-62.2025.8.26.0472/SP AUTOR : CLAIR LOURDES DOS SANTOS FRANCESCHINI ADVOGADO(A) : LUANA ALEXANDRE ALVES (OAB SP513258) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora propôs a presente ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, al… Ver mais

Processo nº 1036792-16.2024.8.11.0000

ID: 305960103
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1036792-16.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [INADIMPLEMENTO, CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [EXMO. SR. DES. MARCI… Ver mais

Processo nº 1036792-16.2024.8.11.0000

ID: 305960108
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1036792-16.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [INADIMPLEMENTO, CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [EXMO. SR. DES. MARCI… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 431343/SP) Processo 1025152-87.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Gabriel de Paula - Reqda: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Gol Linhas Aéreas S.A. - A - DO RELATÓRIO. Trata-se d… Ver mais