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Resultados para "1036962-08.2024.8.26.0602" – Página 28 de 29

Processo nº 0015746-08.2024.8.26.0602

ID: 278074041
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bianca Cristina Werloger Grams Zalla (OAB 313033/SP) Processo 0015746-08.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Altos da Boa Vista - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043364-08.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ademir Galvão Nazato - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. -… Ver mais

Processo nº 1036477-08.2024.8.26.0602

ID: 321022870
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036477-08.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.M. - Vistos. Indefiro o pedido de redução dos alimentos provisórios, uma vez que ausentes elementos que ensejem a alteração no valor. Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 10 de setembro de 2025, às 10 h… Ver mais
Processo 0013709-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1048098-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio São José de Ensino Fundamental I e Ii Ltda - - Luiz Henrique Santos - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para fins de … Ver mais
Processo 0001972-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1034681-50.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - 3r Incorporadora Ltda - Fábio Henrique Pontes dos Santos - - Vania Maria Vieira de Mello - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s)… Ver mais
Processo 0001972-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1034681-50.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - 3r Incorporadora Ltda - Fábio Henrique Pontes dos Santos - - Vania Maria Vieira de Mello - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s)… Ver mais
Processo 1036962-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L Sys Tecnologia Eireli - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. Págs. 627/641: (i) As partes da demanda, na petição inicial (CPC, artigo 319, VI) e contestação (CPC, artigo 336), apenas protestam pela pro… Ver mais
Processo 1007086-08.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Aparecida Souza da Silva - André Acácio Souza da Silva - - Fernando Augusto Souza da Silva - - Pedro Henrique Souza da Silva e outro - Vistos. 1. Inicialmente, constata-se a renúncia do advogado que representada a … Ver mais

Processo nº 0009630-54.2022.8.26.0602

ID: 312933642
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009630-54.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 0007792-08.2024.8.26.0602) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulad… Ver mais

Processo nº 1036962-03.2024.4.01.3200

ID: 317944786
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036962-03.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VANJA MARIA SANTAREM TEIXEIRA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL SENTENÇA Trata-se de M… Ver mais