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Resultados para "1036982-96.2024.8.26.0602" – Página 28 de 32

Intimação
Processo 1012635-96.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.C. - - D.A.C. - A.S.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido no pagamento da pensão alimentícia aos filhos menores H. A. C. e D. A. C., cujo valor arbitro, em defi… Ver mais
Intimação
Processo 1012635-96.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.C. - - D.A.C. - A.S.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido no pagamento da pensão alimentícia aos filhos menores H. A. C. e D. A. C., cujo valor arbitro, em defi… Ver mais
Intimação
Processo 1012829-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sandra Regina Bento - - Roberto Bento - Irineu Panebianchi e outros - Ana Rubia Panebianchi - 1- Recebo os embargos de declaração do corréu IRINEU fls. 272/274) e não os provejo. Primeiramente observo que ANA RUBIA não … Ver mais
Processo 1015836-96.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA - - ALEXANDRE ANDRE DA SILVA - - JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA - - DAYRAN YGOR DOS SANTOS FABIANO - - RODRIGO APARECIDO QUEIROZ PINTO - - VAGNER MARIA DE BARRO… Ver mais

Jose Porangaba Neto x Master Previdencia

ID: 313471754
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1034654-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Porangaba Neto - Master Previdencia - 1) Inexistindo outras preliminares e estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos: a) a … Ver mais

M. G. D. De A. x N. D. I. S. De S. S. A.

ID: 302636564
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0017318-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1039362-97.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.G.D.A. - N.I.S.S.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida, nos autos da ação de conhecimento, em que ficou determinado que a requerida autorizasse… Ver mais
Intimação
Processo 0019452-96.2024.8.26.0602 (processo principal 0049369-25.2008.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.C.A. - Tendo em vista a manifestação da parte exequente de fls. 48, em que confirma a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o pres… Ver mais
Processo 0017221-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1011553-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marlea Santiago de Camargo - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - 1- Primeiramente, deverá o patrono da parte executada… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021462-96.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: João Carlos Faro dos Santos e outro - Apelado: Azul Linhas Aérea… Ver mais
Processo 1036982-60.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edilson Spontoni Rocca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais
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