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Processo nº 1044165-60.2024.8.26.0007

ID: 309483245
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044165-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Alexandre Galvão de Andrade - Vistos. 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora intimada… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036987-16.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEVALDO VITOR CAVALCANTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que se discute a r… Ver mais
Intimação
Processo 0017420-60.2024.8.26.0007 (processo principal 1014498-63.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Selma Verginia Silva de Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o processo de execução… Ver mais

Processo nº 1014631-37.2025.8.26.0007

ID: 277789017
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB 285353/SP) Processo 1014631-37.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Anturios Iii - Vistos. 1) Fls. 1/7: recebo a petição inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anotado. 2) CONDOMÍNIO ANTURIOS III, represent… Ver mais
Processo 1016229-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Macel Henrique Morais Almeida - Josefa Izabel Paulino Gama - Josefa Izabel Paulino Gama - Macel Henrique Morais Almeida - Vistos. MACEL HENRIQUE MORAIS ALMEIDA propôs a presente ação de cobrança por descumprimento d… Ver mais
Processo 0016353-60.2024.8.26.0007 (processo principal 1010042-36.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Santo André Ltda - Vivian Aparecida Lisboa - Vistos. 1) Fls. 118/119. Defiro a justiça gratuita à parte executada. Anote-se. 2) Fls. 137 e 139. Advogada in… Ver mais
Processo 0021494-60.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Uma vez tendo sido dispensada a designação de audiência de tentativa de conciliação, o … Ver mais
Processo 0019739-98.2024.8.26.0007 (processo principal 1016520-60.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Jessica Sueli de Oliveira e Silva - Vistos. Fls. 30/42: Gratuidade da justiça já indeferida. Ao abordar a questão da impenhor… Ver mais
Processo 1035144-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Buonsanti - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - No caso em epígrafe há alegação de que parte dos procedimentos tem natureza estética. Fixo como pontos controvertidos: a) os procedimentos de Glotopl… Ver mais
Processo 1044359-60.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Deyse Alencar Pereira - FANE Multimarcas - Fernando Albacete Amorim Negócios e Empreendimentos e outro - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - As preliminare… Ver mais