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B. M. De O. x H. W. De A. O.

ID: 308613280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025644-67.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. M. DE O.

Polo Passivo:

H. W. DE A. O.

Intimação

Advogados:

THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB/SP 259.005) MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA (OAB/SP 388.543)

Processo 1025644-67.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.O. - H.W.A.O. - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento … Ver mais

Processo nº 0021500-67.2024.8.26.0007

ID: 295999525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021500-67.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ESTAçãO PRIMEVERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542) JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

Processo 0021500-67.2024.8.26.0007 (processo principal 1030996-06.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Estação Primevera - Vistos. Decorrido in albis o prazo para voluntário do pagamento do débito, e em prol dos princípios da celeridade e efetividade proces… Ver mais

Antonildo Ferreira Magalhães x Banco Rci Brasil S.A

ID: 313162546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007352-17.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONILDO FERREIRA MAGALHãES

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS (OAB/SP 472.089) ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 327.677) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 0007352-17.2025.8.26.0007 (processo principal 1005080-67.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonildo Ferreira Magalhães - Banco RCI Brasil S.A - Ante o exposto, extingo a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Após a publicação desta sentença, expe… Ver mais

Gilmar Ferreira Da Fonseca Sousa x Telefônica Brasil S.A

ID: 333521636

Tribunal: TJSP Órgão: 21ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036993-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR FERREIRA DA FONSECA SOUSA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362) JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/SP 250.045)

DESPACHO Nº 1036993-85.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gilmar Ferreira da Fonseca Sousa (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica B… Ver mais

Gilmar Ferreira Da Fonseca Sousa x Telefônica Brasil S.A

ID: 333521663

Tribunal: TJSP Órgão: 21ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036993-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR FERREIRA DA FONSECA SOUSA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362) JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/SP 250.045)

DESPACHO Nº 1036993-85.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gilmar Ferreira da Fonseca Sousa (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica B… Ver mais

Processo nº 1042522-67.2024.8.26.0007

ID: 331383300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1042522-67.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. DE J.

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA RODRIGUES LOPES LIMA (OAB/SP 275.458)

Processo 1042522-67.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.R.J. - Ante o exposto, decreto a interdição do requerido E. R. de J., declarando-o relativamente incapaz de exercer os seguintes atos sem curador que o represente: "emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demand… Ver mais

Processo nº 1036993-93.2024.4.01.3500

ID: 311736109

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036993-93.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA DA SILVA LEITE (OAB/GO 42.980)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036993-93.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIANA ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA DA SILVA LEITE - GO42980 POLO… Ver mais

Processo nº 1036993-14.2024.4.01.3300

ID: 315747328

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036993-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA EDILEUZA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS (OAB/BA 52.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036993-14.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA EDILEUZA SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA DE CARVA… Ver mais

Processo nº 1036993-48.2024.4.01.4000

ID: 327230248

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036993-48.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MILTON FIGUEREDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO (OAB/PI 15.606) ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR (OAB/PI 18.941)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1036993-48.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MILTON FIGUEREDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE MOU… Ver mais

Maria Elizabete Marques Moreira x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 303162181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005781-67.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETE MARQUES MOREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES DE MENEZES (OAB/SP 415.738) JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA (OAB/SP 464.151) JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO (OAB/SP 267.890)

Processo 0005781-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1017981-67.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Maria Elizabete Marques Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda Pública.Intimada na forma … Ver mais

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