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Sbf Comercio De Produtos Esportivos S/A x Estado De São Paulo

ID: 277586221

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000915-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WENDER VINICIO HENRIQUES (OAB/SP 480.025) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000915-35.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: SBF Comercio de Produtos Esportivos S/A - Apelado: Estado de São… Ver mais

Processo nº 0019857-35.2024.8.26.0602

ID: 323237588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0019857-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 0019857-35.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento… Ver mais

Processo nº 0022088-35.2024.8.26.0602

ID: 323257902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022088-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 0022088-35.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em v… Ver mais

Processo nº 0021797-35.2024.8.26.0602

ID: 328176993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0021797-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MATIAS DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB/SP 393.724)

Processo 0021797-35.2024.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSE MATIAS DOS SANTOS FILHO - 1). Trata-se de pec de penas restritivas de direitos. 2). Intime-se o(a) Sentenciado(a) para efetuar o pagamento da prestação pecuniária de 20 (vinte) salários-mínimos (R$ 30.360,00)… Ver mais

Processo nº 0012776-35.2024.8.26.0602

ID: 315687948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012776-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA VEIGA MAINARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB/SP 246.030)

Processo 0012776-35.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Claudia Veiga Mainardi - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de … Ver mais

Processo nº 1034865-35.2024.8.26.0602

ID: 277943439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034865-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAM RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB/SP 521.997)

ADV: Diarle Lucas Medeiros (OAB 521997/SP) Processo 1034865-35.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: William Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Dou por prejudicada a audiência preliminar prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, ante a qualidade da parte ré (Autarquia federal), … Ver mais

Processo nº 1011682-35.2024.8.26.0602

ID: 308726788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011682-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1011682-35.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Extingo a fase de conhecimento, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, e declaro rescindido o contrato, consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse … Ver mais

Processo nº 1508710-35.2024.8.26.0602

ID: 296864266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508710-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO POSTO ABASTECE PIAZZA LTDA

Intimação

Advogados:

REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB/SP 254.394)

Processo 1508710-35.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Auto Posto Abastece Piazza Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos … Ver mais

Processo nº 1041752-35.2024.8.26.0602

ID: 293170504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1041752-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEX TRANSPORTES SOROCABA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI GUZMAN (OAB/SP 293.597)

Processo 1041752-35.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Dex Transportes Sorocaba Ltda Me - Vistos. A concessão de medida liminar em mandado de segurança depende, além da cognição sumária do direito do impetrante, da verificação de fundamento relevante e da poss… Ver mais

J. C. D. x R. F. R.

ID: 316455994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032828-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. C. D.

Polo Passivo:

R. F. R.

Intimação

Advogados:

RODOLFO PIMENTA CASAGRANDE (OAB/SP 480.095) ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA (OAB/SP 244.791)

Processo 1032828-35.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.C.D. - R.F.R. - Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e da possibilidade de realização de au… Ver mais

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