Resultados para "1037867-17.2023.8.26.0224" – Página 28 de 30

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1034853-64.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eulydia Mercedes Alonso Manicardi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É com… Ver mais
ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1034853-64.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eulydia Mercedes Alonso Manicardi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É com… Ver mais

Processo nº 1037867-33.2025.8.26.0002

ID: 277307741
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Amélia Alfano (OAB 389595/SP) Processo 1037867-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias Reis Pires - Vistos. 1- Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Se é certo que a Lei nº 1.060/50 prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaraç… Ver mais
Processo 0024993-17.2023.8.26.0224 (processo principal 1019548-98.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laura Moraes Nascimento - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado E… Ver mais
Processo 0002295-17.2023.8.26.0224 (processo principal 1043208-63.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Edmundo Oliveira Machado - Luiz Carlos Rodrigues Garcia e outro - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível d… Ver mais
Processo 0014617-98.2025.8.26.0224 (processo principal 1031562-17.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - FREDY BARRETO DE OLIVEIRA - - Thuanny Freire de Oliveira - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara … Ver mais
Processo 0014617-98.2025.8.26.0224 (processo principal 1031562-17.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - FREDY BARRETO DE OLIVEIRA - - Thuanny Freire de Oliveira - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 1708234-17.2023.8.26.0224

ID: 334993759
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1708234-17.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IVO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA - Vistos. O réu Ivo José Siqueira da Silva, por intermédio de defensor constituído, requereu a oitiva das testemunhas Danielle Zonho Meira e Angela Verônica do Nascimento (fl. 234… Ver mais

Processo nº 1012453-17.2023.8.26.0224

ID: 293071900
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012453-17.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Contemporaneo Eireli - Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 10 dias a primeiro e 20 dias o segun… Ver mais
Processo 0010249-17.2023.8.26.0224 (processo principal 1034252-53.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Multilixo Remoções de Lixo S/s Ltda - A&m Metais e Oxicorte Ltda - Vistos. Fls. 110/113: Trata-se de impugnação apresentada por AM METAIS E OXICORTE LTDA, … Ver mais
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