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Processo nº 1035329-37.2024.8.26.0577

ID: 333233426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035329-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI LEITE DE ABREU FABIANA DUARTE CORDEIRO ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FERREIRA REIS COSTA (OAB/SP 264.593)

Processo 1035329-37.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Amauri Leite de Abreu - - Fabiana Duarte Cordeiro Abreu - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 11 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos a ser reali… Ver mais

Montante Incorporações Ltda x Sergio Alves Ferreira Dos Santos

ID: 291508836

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002640-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MONTANTE INCORPORAçõES LTDA

Polo Passivo:

SERGIO ALVES FERREIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO RODRIGUES VIANA (OAB/SP 254.924) FERNANDO DE ANGELIS GOMES (OAB/SP 213.682)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002640-37.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Montante Incorporações Ltda - Embargdo: Serg… Ver mais

A. F. x G. R. P. S.

ID: 314937133

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021652-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. F.

Polo Passivo:

G. R. P. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAM FRANZ PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 351.353) TATIANA MANNA BELLASALMA E SILVA (OAB/PR 29.687)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021652-37.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: A. F. e outro - Apelado: G. R. P. S. - Magistrado(a) … Ver mais

W. O. S. N. x W. De A. N.

ID: 278990048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010524-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

W. O. S. N.

Polo Passivo:

W. DE A. N.

Intimação

Advogados:

SUELLEN FORTUNATO BARBOZA DO CARMO (OAB/SP 433.867) FELIPE RICACHO SANTOS (OAB/SP 475.268)

ADV: Suellen Fortunato Barboza do Carmo (OAB 433867/SP), Felipe Ricacho Santos (OAB 475268/SP) Processo 0010524-37.2024.8.26.0577 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: W. O. S. N. - Exectdo: W. de A. N. - Diante da informação do cumprimento da prisão, manifeste-se a parte autora em termos … Ver mais

Processo nº 0002473-37.2024.8.26.0577

ID: 328282918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002473-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ABILIO AUGUSTO CORREA ALIKSON FERZOLA PINHO RABELO ANDERSON LUIZ NEVES DA SILVA BRUNO BATISTA SANTOS CARLOS FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA DANILO MENDES DE OLIVEIRA FERNANDO CARDOSO FERREIRA FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS BASTOS HELTON WILLIAM RODRIGUES CORREA JOHNNY MUGA DE CHIARA MARCELO DOS SANTOS PINTO MARCELO SOARES RAMOS MARCIO AUGUSTO DA COSTA PAULO ROBERTO ALEXANDRINO CORREA RAFAEL DO VALLE GOMES RAFAEL PEREIRA CORRêA WENDELL BARBOSA MANCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 0002473-37.2024.8.26.0577 (processo principal 1033438-15.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Johnny Muga de Chiara - - Wendell Barb… Ver mais

A. F. x G. R. P. S.

ID: 335033605

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021652-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. F.

Polo Passivo:

G. R. P. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAM FRANZ PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 351.353) TATIANA MANNA BELLASALMA E SILVA (OAB/PR 29.687)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021652-37.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: A. F. e outro - Apelado: G. R. P. S. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1038045-23.2025.8.26.0053

ID: 301055227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1038045-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE MELO RODRIGUES, JOãO LISBOA DE SOUZA MAYARA FERNANDA PIPINO LOPES MELINA NICOLE TANNUS DE OLIVEIRA MIRIAM VALERIA BATISTA DA SILVA MôNICA BEZERRA DE MOURA MURILO CHAIB SIQUEIRA CABRAL NANCY ELIZABET DA SILVA ODáRIO MENEZES DUARTE ODETE FERREIRA DE MORAIS PAULO EMILIO MARTINE DE SOUZA PAULO HENRIQUE CAMILO SPADA PAULO HENRIQUE NERI DA SILVA PEDRO ROSSI VIEIRA RAFAELA DA SILVA RAMON SCAQUETTI REGIANNE CHRISTIAN CARVALHO CARRER RENAN DO NASCIMENTO RIBEIRO RENAN LIMA BAZILIO RENNAN FEITOSA MARTINS RICARDO MONTEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 1038045-23.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel de Melo Rodrigues, - - João Lisboa de Souza - - Mayara Fernanda Pipino Lopes - - Melina Nicole Tannus de Oliveira - … Ver mais

Donizetti Gonçalino Dos Santos x Marcus Tiberio Manoel

ID: 309164668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017120-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI GONçALINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARCUS TIBERIO MANOEL

Intimação

Advogados:

WALLISON RANGEL MOREIRA (OAB/SP 290.700) RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 453.603)

Processo 0017120-37.2024.8.26.0577 (processo principal 1029548-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Donizetti Gonçalino dos Santos - Marcus Tiberio Manoel - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 72 e formulário(s) … Ver mais

M. N. x O. N. Q. G.

ID: 277156221

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036008-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. N.

Polo Passivo:

O. N. Q. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANE CAPECCE (OAB/SP 451.500) MATHEUS SANT ANA GOMES (OAB/SP 468.501) LARA SANTOS MALTA (OAB/SP 489.550)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036008-37.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. N. (Justiça Gratuita) - Apelada: O. N. Q. G. - Mag… Ver mais

Sbdsis - Sociedade Brasileira De Direito Sistêmico - Cursos E Treinamentos Eireli x Simone Vasques Ventureli Galvão De Carvalho

ID: 323683504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000921-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SBDSIS - SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO SISTêMICO - CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

SIMONE VASQUES VENTURELI GALVãO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () PATRICIA COSTA MORAES (OAB/SP 300.495)

Processo 0000921-37.2024.8.26.0577 (processo principal 1013667-85.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - SBDSIS - Sociedade Brasileira de Direito Sistêmico - Cursos e Treinamentos Eireli - Simone Vasques Ventureli Galvão de Carvalho - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/S… Ver mais

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