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Resultados para "1038469-04.2024.8.26.0602" – Página 28 de 30

Processo 1036141-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Marilu Gimenes Balera Esser - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido (artigo 487, I, CPC) para reconhecer o DESVIO DE FUNÇÃO, no caso concreto, pois a parte autora embora… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique de Assumpção (OAB 392269/SP), Denise Angeleli de Assumpção (OAB 392243/SP), Dimitry Lima Paiva (OAB 481707/SP) Processo 1043901-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Afonso de Carvalho - Reqdo: Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - … Ver mais

Processo nº 0013664-04.2024.8.26.0602

ID: 315689169
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013664-04.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Alessandra Banietti - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de l… Ver mais
Processo 1030515-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bruno Cesar Fagundes Oliveira - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. As circunstâncias da presente causa, a expressa manifestação do requerido (fls. 243/244) e a ausência de manifestação do autor evidenciam … Ver mais

Processo nº 1038857-04.2024.8.26.0602

ID: 308725242
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038857-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izequiel Euripedes das Graças - Vistos. Muito embora o requerente tenha pleiteado os benefícios da justiça gratuita, é certo que a presunção de pobreza não opera automaticamente em favor d… Ver mais
Processo 1034977-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Veronica de Cassia Silverio Silva - Picpay Bank - Banco Multiplo S.a - - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011794-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ricardo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Companhia de Loca… Ver mais
Intimação
Processo 1503293-04.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 112/114), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, po… Ver mais
Intimação
Processo 0008620-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JÉSSICA ANDRÉIA FREITAS JESUS SANTOS - réu revel - Vistos. Tendo em vista a renúncia ao crédito manifestada à fl. 38, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso IV, do Código de Pr… Ver mais

M. H. L. M. e outros x G. L. R.

ID: 310504315
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050788-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.H.L.M. - - V.P.F. - G.L.R. - Vistos. 1) Tendo em vista os autores manifestaram interesse na solução consensual da lide (fls. 02/03 e 40), assim como que a ré compareceu aos autos e manifestou igual interesse, requeren… Ver mais
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