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José Miguel Jacob Sobrinho x Municipio De Ribeirao Preto

ID: 291417352

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004745-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MIGUEL JACOB SOBRINHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA ALVES PEREIRA (OAB/SP 394.819) CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB/SP 176.341)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004745-40.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: José Miguel Jacob Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado: M… Ver mais

Processo nº 1029868-40.2023.8.26.0506

ID: 328447647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1029868-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARTISTENES CAMPI FILHO AVELINO LUCIO DE MORAES HELENA DE OLIVEIRA CAMPI VLADIMIR CAMPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA SALOMÃO ARRUDA (OAB/SP 508.530) EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB/SP 459.829) ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB/SP 343.654)

Processo 1029868-40.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena de Oliveira Campi - - Artistenes Campi Filho - - Vladimir Campi - - Avelino Lucio de Moraes - Considerando as manifestações de fls. 102 e 104, viável o reconhecimento incidental, na hipótese, sobre a união estável … Ver mais

Assiscon Serviçoes De Digitação S/S Ltda-Me x Condominio Parque Residencial Jardim Das Pedras

ID: 319796189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0066143-54.2013.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSISCON SERVIçOES DE DIGITAçãO S/S LTDA-ME

Polo Passivo:

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM DAS PEDRAS

Intimação

Advogados:

VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB/SP 205.017) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/SP 386.159) MONICA CRISTINA BIZINELLI (OAB/PR 36.973) FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB/SP 187.409)

Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais

Processo nº 0127868-76.2024.8.26.0500

ID: 322639236

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0127868-76.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARIA DE ASSIS JAIME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA FALCAI NARDOCCI (OAB/SP 456.801)

Processo 0127868-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Rosana Maria de Assis Jaime - Processo de Origem: 1015609-40.2023.8.26.0506/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam … Ver mais

Processo nº 1042769-26.2025.8.11.0041

ID: 283409176

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042769-26.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE (OAB/MT 6.187)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1042769-26.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação para Readequação de Valor de Mensalidade de Plano de Saúde c/c Restituição de Valores Pagos à Maior ajuizada por Fábio Arthur da Rocha Capilé em desfavo… Ver mais

Processo nº 1500512-40.2023.8.26.0506

ID: 303428613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500512-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN DA SILVA NUNES CRISTHIAN DA SILVA MARTINS DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM FELIPE GUIMARÃES GUILHERME DE MELO TORELLI KAUAN SANTOS CATURELI KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM LUCAS GABRIEL DA SILVA RODRIGUES MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA SAYMON SILVA POSTILHONES UESLEI DIAS PEREIRA VITOR LUIZ BARBOSA

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB/SP 348.935) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MÔNICA MARIA BETTIOL ORTEIRO (OAB/SP 313.356) MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB/SP 413.162) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) MARCÉLO DENTELLO (OAB/SP 109.064) JOSE JORGE DE SEIXAS (OAB/SP 372.032) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384) EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB/SP 130.930) ANA LUIZA CUSTODIO MARTINS PERLOTTI (OAB/SP 453.888) ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB/SP 205.560)

Processo 1500512-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM - - MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA - - KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM - - GUILHERME DE MELO TORELLI - - UESLEI DIAS PEREIRA - - VITOR LUIZ BARBOSA - - FELIPE GUIMARÃES - - SAYMON … Ver mais

Processo nº 1500512-40.2023.8.26.0506

ID: 303428655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500512-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN DA SILVA NUNES CRISTHIAN DA SILVA MARTINS DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM FELIPE GUIMARÃES GUILHERME DE MELO TORELLI KAUAN SANTOS CATURELI KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM LUCAS GABRIEL DA SILVA RODRIGUES MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA SAYMON SILVA POSTILHONES UESLEI DIAS PEREIRA VITOR LUIZ BARBOSA

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB/SP 348.935) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MÔNICA MARIA BETTIOL ORTEIRO (OAB/SP 313.356) MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB/SP 413.162) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) MARCÉLO DENTELLO (OAB/SP 109.064) JOSE JORGE DE SEIXAS (OAB/SP 372.032) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384) EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB/SP 130.930) ANA LUIZA CUSTODIO MARTINS PERLOTTI (OAB/SP 453.888) ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB/SP 205.560)

Processo 1500512-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM - - MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA - - KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM - - GUILHERME DE MELO TORELLI - - UESLEI DIAS PEREIRA - - VITOR LUIZ BARBOSA - - FELIPE GUIMARÃES - - SAYMON … Ver mais

Processo nº 1500512-40.2023.8.26.0506

ID: 293335632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500512-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN DA SILVA NUNES CRISTHIAN DA SILVA MARTINS DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM FELIPE GUIMARÃES GUILHERME DE MELO TORELLI KAUAN SANTOS CATURELI KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM LUCAS GABRIEL DA SILVA RODRIGUES MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA SAYMON SILVA POSTILHONES UESLEI DIAS PEREIRA VITOR LUIZ BARBOSA

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB/SP 348.935) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MÔNICA MARIA BETTIOL ORTEIRO (OAB/SP 313.356) MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB/SP 413.162) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) MARCÉLO DENTELLO (OAB/SP 109.064) JOSE JORGE DE SEIXAS (OAB/SP 372.032) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384) EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB/SP 130.930) ANA LUIZA CUSTODIO MARTINS PERLOTTI (OAB/SP 453.888) ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB/SP 205.560)

Processo 1500512-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM - - MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA - - KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM - - GUILHERME DE MELO TORELLI - - UESLEI DIAS PEREIRA - - VITOR LUIZ BARBOSA - - FELIPE GUIMARÃES - - SAYMON … Ver mais

Processo nº 1014331-24.2024.8.11.0041

ID: 257209170

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014331-24.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/MT 20.334)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014331-24.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1014331-24.2024.8.11.0041

ID: 257209172

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014331-24.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GREGORY AXEL ALMEIDA DA COSTA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014331-24.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). … Ver mais

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