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Resultados para "1050167-07.2024.8.26.0602" – Página 28 de 32

Processo nº 1045414-07.2024.8.26.0602

ID: 294860942
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045414-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - M.F.F. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Considerando as alegações da inicial, a documentação juntada e a manifestação favorável do MP, defiro a guarda provisória do menor, acima no… Ver mais
DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1026305-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: André dos Santos Martins (Justiça Gratuita) - Apelante: Marieli… Ver mais

D. S. De A. R. x W. R. Da C.

ID: 304657885
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019127-07.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.A.R. - W.R.C. - 1. Requerente(s). Às págs. 47-49, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Às págs. 77, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 3. Pág./Págs. 82 (TERMO D… Ver mais
Intimação
Processo 0003949-98.2025.8.26.0602 (processo principal 1015538-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcia Helena Lammoglia Denni - Me - Nº de Ordem: 2024/001027 Vistos. Não há de se falar em intimação para pagamento, por se tratar de réu revel, não assistido por advogado. Pr… Ver mais

Processo nº 0003949-98.2025.8.26.0602

ID: 294257160
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003949-98.2025.8.26.0602 (processo principal 1015538-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcia Helena Lammoglia Denni - Me - Nº de Ordem: 2024/001027 Vistos. Não há de se falar em intimação para pagamento, por se tratar de réu revel, não assistido por advogado. Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020679-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rodrigo Menezes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Município… Ver mais
Processo 1031931-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzinete Rodrigues Morais de Oliveira - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado … Ver mais
Processo 1017195-18.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - S.A.A. e outro - N.A.A.C. - N.A.A.C. - S.A.A. e outro - Vistos. 1) INDEFIRO o novo requerimento de habilitação e consulta aos autos por terceiro, formulado por meio da petição de fls. 789/790, com fulcro no artigo 189, II e §1º, do… Ver mais
Processo 1010397-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA… Ver mais

Processo nº 1007487-07.2024.8.26.0602

ID: 293622147
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007487-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.S.L.S. - III DISPOSITIVO Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, p… Ver mais
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