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Orivaldo Zanandrea x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 324159672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009836-60.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO ZANANDREA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0009836-60.2025.8.26.0506 (processo principal 1039068-71.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Orivaldo Zanandrea - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Pre… Processo 0009836-60.2025.8.26.0506 (processo principal 1039068-71.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Orivaldo Zanandrea - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Vistos. Fls. 11/15: Rejeito a pretensão da executada à suspensão da execução. A existência da alegada crise financeira em decorrência de suspensão de contratos, por indícios de fraude generalizada, não é fato que autorize a suspensão dos processos em curso contra a parte, observando-se que, no caso, a condição de devedora da executada decorre exatamente do reconhecimento, no caso concreto, da ocorrência de fraude, praticada mediante falsificação de assinatura no contrato que justificaria os descontos promovidos pela executada em benefício previdenciário de titularidade da parte exequente. O fato de se reconhecer que a fraude aqui reconhecida não é fato isolado, mas prática comum no âmbito dos contratos supostamente celebrados pela executada, não constitui elemento que minimamente afaste a responsabilidade já reconhecida da devedora de restituir à parte prejudicada os valores indevidamente debitados. Inexiste no caso pendência de outra causa ou produção de outras provas que se caracterize como prejudicial à situação em análise, em especial ao se considerar que a questão de mérito encontra-se resolvida, com trânsito em julgado, restando tão somente a efetivação do provimento havido em fase de conhecimento. A mera arguição de impossibilidade material de cumprimento da obrigação de pagar, igualmente, não constitui motivo de força maior que autorize a suspensão da execução. Nesse contexto, rejeito os pedidos da executada e determino o regular prosseguimento do feito. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo as diligências necessárias à satisfação de seu crédito, com apresentação de planilha atualizada do débito. Em caso de inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 245833/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)

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Processo nº 0012808-71.2023.8.26.0506

ID: 328436176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012808-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIVAS VOGA COMéRCIO DE ROUPAS E ACESSóRIOS LTDA (ANTIGA DENOMINAçãO ALEXANDRINA & SOLDA LTDA ME)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA MAIARA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012808-71.2023.8.26.0506 (processo principal 1041705-63.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Divas Voga Comércio de Roupas e Acessórios Ltda (Antiga Denominação Alexandrina … Processo 0012808-71.2023.8.26.0506 (processo principal 1041705-63.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Divas Voga Comércio de Roupas e Acessórios Ltda (Antiga Denominação Alexandrina & Solda Ltda Me) - Fls.44: em se tratando de empresa individual, que pertence a uma só pessoa, o patrimônio do titular da empresa se confunde com o patrimônio desta, haja vista a responsabilidade ilimitada do titular da empresa pelas obrigações contraídas por essa última. Desse modo, como a empresa individual se confunde com a pessoa do seu titular, não há necessidade de desconsideração da personalidade jurídica da empresa individual, sendo plenamente possível a penhora de bens existentes em nome do titular da empresa individual e vice-versa. Nesse sentido: "Não há que se falar na desconsideração da personalidade jurídica da parte executada, tendo em vista que se trata de empresária individual. Inexistência de autonomia patrimonial entre a empresa individual (firma individual) e o empresário titular. O empresário individual é a própria pessoa física ou natural, respondendo seus bens pelas obrigações que assumiu, quer sejam civis, quer comerciais" (TJSP; AI 2221563-76.2016.8.26.0000; Ac. 10227736; Mogi das Cruzes; Vigésima Nona Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Neto Barbosa Ferreira; Julg. 12/11/2016; DJESP 15/03/2017). "AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. VENDA E COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. Desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica da empresa com um único sócio, eis que o patrimônio do empresário individual é o mesmo da pessoa natural, o que admite que os atos de constrição recaiam sobre o patrimônio pessoal do seu proprietário. Recurso desprovido' (TJSP; AI 2253757-32.2016.8.26.0000; Ac. 10146596; Guarulhos; Vigésima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Dimas Rubens Fonseca; Julg. 07/02/2017; DJESP 17/02/2017). Assim, determino a inclusão da titular da empresa individual FLAVIA ROCHA ALVES - CPF 279.530.298-55 no polo passivo da presente ação. Façam-se as anotações no sistema SAJ. Diga o exequente em prosseguimento do feito. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), JESSICA MAIARA ARAUJO (OAB 485170/SP)

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Processo nº 0022605-71.2023.8.26.0506

ID: 330223684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022605-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE CALDANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR PATERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA

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Processo 0022605-71.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1003981-25.2021.8.26.0506) (processo principal 1003981-25.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Jo… Processo 0022605-71.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1003981-25.2021.8.26.0506) (processo principal 1003981-25.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Jose Carlos Santos - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls.117), homologo os cálculos de fls.102/109 e defiro a requisição, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, em favor da parte exequente no valor bruto (R$28.675,64, atualizado até agosto de 2024), observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, se o caso. Observo, pois, que eventuais débitos obrigatórios, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: HIGOR PATERRA (OAB 336753/SP), HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA (OAB 361050/SP), LUIS FELIPE CALDANO (OAB 363670/SP)

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E. A. De F. x C. A. R.

ID: 304364312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1057013-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DE F.

Polo Passivo:

C. A. R.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA JANONI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA ROBERTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057013-71.2023.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.F. - C.A.R. - Vistos. 1. Trata a presente de ação de divórcio, com regulamentação da convivência e pedido de alimentos. Re… Processo 1057013-71.2023.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.F. - C.A.R. - Vistos. 1. Trata a presente de ação de divórcio, com regulamentação da convivência e pedido de alimentos. Realizada audiência de conciliação, as partes celebraram acordo. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls. 519/522 e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do C.P.C. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. 2. O divórcio é matéria que não depende da produção de prova, eis que considerado direito potestativo de qualquer dos cônjuges, inclusive não mais condicionado a qualquer limite temporal, tampouco à prévia separação judicial, nos termos da redação dada ao art. 226, § 6o, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional 66/10, de modo que, a rigor, eventual resistência de um dos cônjuges não obsta seja decretado. Nesse sentido, houve o reconhecimento do pedido pela requerida e, sendo essa a vontade das partes, mister a decretação do divórcio. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio do casal, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a EC nº 66/10. Em razão disto, extingo parcialmente o processo com fundamento no art. 487, inciso III, a CPC. Transitada em julgado esta, expeça-se mandado de averbação, constando que não havia bem a partilhar, com as anotações de praxe. 3. O processo prossegue em relação ao pedido de alimentos. 4. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução processual e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. Após, pelo mesmo prazo, sigam os autos ao Ministério Público, para que dê seu parecer. A seguir, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: KEILA ROBERTA DA SILVA (OAB 359488/SP), MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), ANDRESSA CRISTINA RODRIGUES (OAB 380413/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP)

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Lucivane Das Neves Silva x U. S. Treinamentos Ribeirão Preto Ltda.

ID: 305773084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013363-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVANE DAS NEVES SILVA

Polo Passivo:

U. S. TREINAMENTOS RIBEIRãO PRETO LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO ROCHA AYRES

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MARCO ROBERTO ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE WILKER COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013363-71.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Lucivane das Neves Silva - U. S. Treinamentos Ribeirão Preto Ltda. - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o … Processo 1013363-71.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Lucivane das Neves Silva - U. S. Treinamentos Ribeirão Preto Ltda. - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4) Fica observado que o polo ativo/vencido é beneficiário da Justiça Gratuita, exigindo-se prévia comprovação da perda desta condição - ADV: LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP), ANDRE WILKER COSTA (OAB 314471/SP), MARCO ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP)

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Processo nº 0016967-23.2024.8.26.0506

ID: 315911241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016967-23.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RANGER COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO COSTANTI PAPINI

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Processo 0016967-23.2024.8.26.0506 (processo principal 1007640-71.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ranger Comércio de Combustíveis Ltda - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre… Processo 0016967-23.2024.8.26.0506 (processo principal 1007640-71.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ranger Comércio de Combustíveis Ltda - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como "teimosinha", nos termos do art. 854, do CPC. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: RODOLFO COSTANTI PAPINI (OAB 404223/SP)

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Processo nº 1006767-71.2023.8.26.0506

ID: 323125792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006767-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MUTUO DOS EMPRESáRIOS DE RIBEIRãO PRETO E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-71.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Vistos. D… Processo 1006767-71.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, sem repetição programada, ante a ausência de recolhimento para tanto. Após obtido o resultado da pesquisa, deverá a serventia remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Além disso, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua imediata transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Por outro lado, se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)

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Processo nº 1006767-71.2023.8.26.0506

ID: 323125813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006767-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MUTUO DOS EMPRESáRIOS DE RIBEIRãO PRETO E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-71.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Vistos. D… Processo 1006767-71.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, sem repetição programada, ante a ausência de recolhimento para tanto. Após obtido o resultado da pesquisa, deverá a serventia remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Além disso, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua imediata transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Por outro lado, se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)

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Processo nº 1061669-04.2025.8.26.0053

ID: 322928984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061669-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061669-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - G.L.S. - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas qua… Processo 1061669-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - G.L.S. - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício, em até 30 dias, sob pena de preclusão. 2. Indefiro o pedido de tutela de urgência uma vez que não vislumbro presente o requisito relativo ao perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (art. 330, CPC). O direito em discussão tem repercussão exclusivamente financeira, não havendo risco de perecimento do direito ou do bem jurídico tutelado. Ademais, não se pode descartar eventualmente que a parte autora tenha seu pedido julgado improcedente, hipótese em que há discussão jurisprudencial sobre a possibilidade de a Fazenda reaver os valores nos mesmos autos quando concedida tutela de urgência, o que poderia tornar a medida irreversível ou impor ônus desnecessário ao erário público em ajuizar demanda de cobrança. Por outro lado, em caso de procedência do pedido, todos os valores eventualmente descontados ao longo do processo poderão ser repetidos, não havendo que se falar, assim, em prejuízo à parte autora. A presunção de legitimidade do ato administrativo, no caso, não pode ser desconsiderada sem abertura do contraditório e instrução probatória, notadamente quando não há latente ilegalidade na sua emissão. Por fim, a parte demandante está habituada com as cobranças e o valor não compromete sua subsistência. Tal conjuntura afasta a contemporaneidade exigida para fins de caracterização da urgência. Isto posto, ausentes os requisitos do artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. 3. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC - Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Por fim, não há fundamento para a decretação do segredo de justiça, devendo prevalecer a publicidade dos atos processuais. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)

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Processo nº 1500109-71.2023.8.26.0506

ID: 303637861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500109-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. P.

Intimação

Advogados:

SANDRA DE MORAES PEPORINI

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RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA

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MATHEUS LEMES MONTEVERDE

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JÚLIA CARVALHO GOMES

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Processo 1500109-71.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - A.R.P. - A vítima menor de idade já foi ouvida através do rito do depoimento especial (fls. 99/107). Fls. 134: … Processo 1500109-71.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - A.R.P. - A vítima menor de idade já foi ouvida através do rito do depoimento especial (fls. 99/107). Fls. 134: a certidão de honorários parciais já foi expedida às fls. 125. Habilite-se a d. advogada que atuou na cautelar de produção antecipada de prova, para que tenha acesso a estes autos, ficando intimada através da publicação desta decisão. Resposta à acusação apresentada (fls. 140/141). Não há questões preliminares ou prejudiciais pendentes para análise. Quanto ao pedido para concessão dos benefícios da gratuidade ao réu, ausente nos autos a comprovação de sua condição econômica e considerando que o réu é assistido por advogado particular, deverá este comprovar a alegada condição de hipossuficiência, apresentando prova documental, como demonstrativos de pagamento, extratos bancários e de cartão de crédito, sob pena de indeferimento. Ausente qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, designo o dia 26 de fevereiro de 2026, às 13 horas e 30 minutos, para realização de audiência concentrada de instrução, debates e julgamento, providenciando-se as intimações nas formas ao final consignadas. Tratando-se de processo que tramita sob o rito sumário, conforme inteligência dos arts. 534 e 535, do Código de Processo Penal, as alegações finais serão tomadas oralmente em audiência, não se permitindo o adiamento de nenhum ato. Nos termos do Provimento CSM 2557/20, o ato será realizado por videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone com câmera e microfone ativados. Para acesso das partes, advogados e testemunhas, pelo celular, é necessário instalar o aplicativo. Via computador, basta acessar o link a ser enviado com o convite para a audiência virtual, conforme instruções que serão encaminhadas pela Serventia. Cada participante deverá portar documento de identificação com foto no momento do ato, acessando a sala virtual de audiência com 30 minutos de antecedência. Inexistindo meios tecnológicos de acesso, os participantes deverão comparecer pessoalmente no Fórum (Sala de Audiências da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (rua Alice Alem Saad, n.º 1.010) com 30 minutos de antecedência, munidos de documento de identificação. Intime-se, publicando, e o Ministério Público, pessoalmente, com remessa dos autos pelo portal. - ADV: JÚLIA CARVALHO GOMES (OAB 460732/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP)

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