Resultados para "1500012-04.2021.8.26.0357" – Página 28 de 30

Intimação
Processo 1500012-31.2016.8.26.0146 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Unicer Uniao Ceramicas Ltda - Vistos. A exequente apresentou elementos suficientes para demonstrar a dissolução irregular da empresa. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou entend… Ver mais
Intimação
Processo 1500012-31.2016.8.26.0146 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Unicer Uniao Ceramicas Ltda - Vistos. A exequente apresentou elementos suficientes para demonstrar a dissolução irregular da empresa. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou entend… Ver mais
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Processo 1500012-31.2016.8.26.0146 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Unicer Uniao Ceramicas Ltda - Vistos. A exequente apresentou elementos suficientes para demonstrar a dissolução irregular da empresa. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou entend… Ver mais

Processo nº 1003683-51.2025.8.26.0196

ID: 311167579
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003683-51.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.J.F.S.S. - Vistos. G.J.F.S.S. ajuizou ação de divórcio litigioso em face de A.S., postulando, em sede de tutela de urgência, o afastamento do requerido do lar conjugal, alegando histórico de violência doméstica e risco de nova… Ver mais
Intimação
Processo 1500012-29.2025.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PATRICIA DE ALMEIDA POLI - - AUGUSTO TRINDADE MENDES NETO - 3) DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR AUGUSTO TRINDADE MENDES NETO e PATRÍCIA DE ALMEIDA POLI co… Ver mais

Processo nº 1500012-44.2022.8.26.0106

ID: 319203267
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500012-44.2022.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.F.O.B. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu CARLOS ALBERTO DE SOUZA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo … Ver mais

Processo nº 1500012-44.2022.8.26.0106

ID: 319203340
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500012-44.2022.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.F.O.B. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu CARLOS ALBERTO DE SOUZA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo … Ver mais
Processo 1500012-86.2024.8.26.0619 - Ação Penal de Competência do Júri - Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver - GIDELSON DE JESUS SANTOS - - ALEXSANDRO CARDOSO MOTA - - CLOVIS APARECIDO DA SILVA - - SILVANEI IZIDORO DO NASCIMENTO - - VALDOMIRO DA SILVA - - MARLON RODRIGO CAPODALIO BASI… Ver mais
Processo 1500012-86.2024.8.26.0619 - Ação Penal de Competência do Júri - Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver - GIDELSON DE JESUS SANTOS - - ALEXSANDRO CARDOSO MOTA - - CLOVIS APARECIDO DA SILVA - - SILVANEI IZIDORO DO NASCIMENTO - - VALDOMIRO DA SILVA - - MARLON RODRIGO CAPODALIO BASI… Ver mais
Processo 1500012-86.2024.8.26.0619 - Ação Penal de Competência do Júri - Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver - GIDELSON DE JESUS SANTOS - - ALEXSANDRO CARDOSO MOTA - - CLOVIS APARECIDO DA SILVA - - SILVANEI IZIDORO DO NASCIMENTO - - VALDOMIRO DA SILVA - - MARLON RODRIGO CAPODALIO BASI… Ver mais
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