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Resultados para "1500067-43.2024.8.26.0229" – Página 28 de 39

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197633-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Artur … Ver mais

Processo nº 1500067-23.2019.8.26.0648

ID: 280849968
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Agamennon de Luiz Carlos Isique (OAB 88287/SP) Processo 1500067-23.2019.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: TAINA HENRIQUE VIEIRA - Observa-se que o feito está aguardando a realização de exame de cessação de periculosidade pelo IMESC desde junho de 2024. Vários o… Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Pompeu (OAB 372880/SP), Talita Cardia (OAB 417425/SP) Processo 1500067-67.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Y. W. M. D. N. , W. D. A. , A. V. M. D. C. - Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a … Ver mais

Processo nº 1500058-83.2025.8.26.0411

ID: 331550007
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500058-83.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1500067-45.2025.8.26.0411) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.P.L. - Vistos. As medidas protetivas ora aplicadas se vinculam à persistência da situação de risco à mulher, razão pela qual vigorarão po… Ver mais
Intimação
Processo 1500067-67.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Y.W.M.N. - - W.D.A. - - A.V.M.C. - Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada p… Ver mais

Processo nº 1500067-29.2023.8.26.0536

ID: 308894093
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500067-29.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.D.S. - Vistos. Considerando a inércia da defesa técnica que não atendeu ao chamado judicial, intime-se o réu de que terá o prazo de 10 (dez) dias para que constitua novo defensor ou faça… Ver mais

Processo nº 1500067-54.2020.8.26.0400

ID: 309908975
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-54.2020.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUCAS TADEU DE OLIVEIRA - Vistos. Em melhor análise ao caso concreto e a situação financeira do(a) ré(u), que informa a profissão de entegador, entendemos ser o caso de conceder a(o) ré(u) os benefícios da gratuidade pr… Ver mais

Processo nº 1500067-68.2017.8.26.0106

ID: 293058671
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1500067-68.2017.8.26.0106 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Convencao Sao Paulo Industria de Bebidas - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Pro… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2153859-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Rancharia; 1ª … Ver mais
Intimação
Processo 1500067-76.2023.8.26.0003 - Termo Circunstanciado - Leve - PRISCILA SANTOS DE AQUINO - FABIANA SANTOS DE AQUINO - MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO SILVA - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão retro, com cópia de fls. 340, oficie-se diretamente à Fundação para o Desenvolvimento da Educação - … Ver mais
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