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Resultados para "1500128-06.2023.8.26.0368" – Página 28 de 29

Intimação
Processo 1500128-93.2022.8.26.0609 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ROBERTO DE JESUS NEPOMUCENO - Verifico que o investigado confessou o fato criminoso em apuração nos autos e firmou acordo de não persecução penal com o Ministério Público, na presença de Defensor, de forma voluntária e dentro … Ver mais

Processo nº 1500128-92.2023.8.26.0598

ID: 319134933
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500128-92.2023.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIA RENATA CUSTODIO PINTO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se ainda a competente guia de recolhimento (definitiva) e encaminhe-se, com cópias das principais peças processuais, ao juízo competente para a e… Ver mais

Processo nº 1500128-13.2025.8.26.0634

ID: 304178641
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500128-13.2025.8.26.0634 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RICARDO TOMAZINI DE MORAES FILHO - Após a manifestação das partes acerca do previsto nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal (p. 352/353 e 357), o processo foi considerado em termos e incluído na… Ver mais

Processo nº 1500128-35.2025.8.26.0077

ID: 326196715
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500128-35.2025.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Juliano Henrique Da Silva Rebequi - Vistos. Com o rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do réu às imputações lhe são feitas na peça acusatória. Por me… Ver mais

Processo nº 1500128-69.2022.8.26.0229

ID: 260177388
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcello Valk de Souza (OAB 241436/SP), Salomão Vieira Sardinha (OAB 408425/SP) Processo 1500128-69.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. D. C. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE. CONDENO o réu, GABRIEL DOMINGOS CARDOSO, à pena de 1 ano de reclusão, em regime inicia… Ver mais

Processo nº 1500128-07.2025.8.26.0539

ID: 309369597
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500128-07.2025.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JULIO EDUARDO SALES - Vistos. O réu acima qualificado foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 129, §13, do Código Penal, porque, nas condições de tempo, local e circunstâncias descritas na peça acusatória, p… Ver mais
Processo 1500128-55.2022.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MOISÉS ALEIXO PEREIRA SANTOS - - EDUARDO FELIPE XAVIER BATISTA - Vistos. Fls. 667/668 (Certidão de Cartório). Ciente Em relação à parte Eduardo Felipe Xavier Batista: Houve o trâns… Ver mais
Intimação
Processo 1500128-58.2025.8.26.0425 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA MENDES - Vistos. 1. O acusado foi denunciado pelo Ministério Público pela suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. 2. Expeça-se o necessári… Ver mais
AREsp 2322580/SP (2023/0089338-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : EZEQUIEL ANTONIO FERNANDES BAPTISTA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOEMAR RODRIGO FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO - SP289777 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : HERICK … Ver mais
Processo 1500128-53.2025.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.R.C. e outro - L.S.S. - - A.S.S. - - K.H.C. - - J.M.S. - - T.D.S. - - M.R.S. e outro - Vistos. Nos termos da Portaria da Presidência do CNJ nº 167/2025 e do Comunicado CG 503/2025,… Ver mais
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