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Processo nº 1500302-31.2022.8.26.0374

ID: 291644838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-31.2022.8.26.0374

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE DE SOUZA DIAS

Intimação

Advogados:

ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB/SP 387.511)

Processo 1500302-31.2022.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luiz Felipe de Souza Dias - Vistos. Quanto ao réu Luiz Felipe, defiro os benefícios da "Assistência Judiciária Gratuita" ao réu. Anote-se. As alegações trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serã… Ver mais

Processo nº 1500717-49.2025.8.26.0393

ID: 332930333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500717-49.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO SOARES DAMASCENO (OAB/SP 469.334) DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB/SP 169.098) BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB/SP 236.258)

Processo 1500717-49.2025.8.26.0393 (apensado ao processo 1500302-10.2025.8.26.0153) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIANO APARECIDO DA SILVA - Vistos. As alegações referem-se ao mérito e serão analisadas oportunamente. Afastadas as hipóteses con… Ver mais

Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Meg Motores Elétricos Garça Ltda.

ID: 322960215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500302-41.2017.8.26.0201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MEG MOTORES ELÉTRICOS GARÇA LTDA.

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB/SP 105.455) TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 154.157) IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB/SP 87.284)

Processo 1500302-41.2017.8.26.0201 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MEG MOTORES ELÉTRICOS GARÇA LTDA. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela executada GME GARÇA MOTORES ELÉTRICOS LTDA., nos autos da presente execução… Ver mais

Processo nº 1500302-95.2025.8.26.0545

ID: 303785820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-95.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. N. D. S.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE PAMELA FRANCISCO (OAB/SP 361.342)

Processo 1500302-95.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T.N.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a acusação movida pela Justiça Pública em face de THIAGO NOGUEIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos, para, com fundamento no artigo 158, §§ 1º e 3º, por duas vezes, na fo… Ver mais

Processo nº 1500302-98.2025.8.26.0544

ID: 324000792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-98.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. T. B.

Intimação

Advogados:

WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 177.922)

Processo 1500302-98.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.T.B. - Vistos. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, e descreve com suficiência a narrativa dos fatos e as condutas que caracterizam, em princípio,… Ver mais

Processo nº 1506945-29.2024.8.26.0602

ID: 326553126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506945-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. D. C.

Intimação

Advogados:

JOSÉ GONÇALVES GUERRERO (OAB/SP 457.113)

Processo 1506945-29.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1500302-48.2024.8.26.0378) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - W.S.C. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto pe… Ver mais

Processo nº 1500302-19.2025.8.26.0247

ID: 329716399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-19.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB/SP 445.849)

Processo 1500302-19.2025.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MARCELO SANTOS DA SILVA - O(s) indiciado(s) MARCELO SANTOS DA SILVA apresenta(ram) resposta(s) à acusação. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 do Código … Ver mais

A. L. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295190460

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500302-81.2024.8.26.0561

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DIEGO CARRETERO (OAB/SP 278.065) RENATO MARAO LOURENCO (OAB/SP 522.866) PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB/SP 225.835)

DESPACHO Nº 1500302-81.2024.8.26.0561 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apte/Apdo: A. L. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Compulsando… Ver mais

Processo nº 1500715-79.2025.8.26.0393

ID: 332930310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500715-79.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO APARECIDO SANTANA SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 489.963) HURYELL MENDES DA SILVA LIMA (OAB/SP 473.844)

Processo 1500715-79.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAIMUNDO APARECIDO SANTANA SANTOS - Vistos. 1. Da revogação da prisão preventiva Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pelo réu junto da defesa prévia de fls. 107/112. O Ministér… Ver mais

Processo nº 2183808-03.2025.8.26.0000

ID: 305527791

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2183808-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DE A. C. F. L. P. DE A. L. N. DE B. N.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIZÂNGELA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB/SP 459.837) LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO (OAB/SP 434.545)

DESPACHO Nº 2183808-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Francisco Morato - Paciente: F. L. P. de A. - Impetrante: L. N. de B. N. - Impetrante: E.… Ver mais

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