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Resultados para "1500766-34.2024.8.26.0229" – Página 28 de 30

Intimação
Processo 0002611-44.2025.8.26.0229 (processo principal 1012662-34.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Cristiane da Silva Goncalves - Vistos. Trata-se de embargos promovidos pela parte executada. É o relato necessário diante do previsto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Dec… Ver mais

Processo nº 1500766-79.2023.8.26.0484

ID: 275825971
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Francisco Batista da Silva (OAB 288283/SP), Bruno Kendi Sakai (OAB 372793/SP) Processo 1500766-79.2023.8.26.0484 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Carlos Rodrigues dos Santos Rocha - Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos autos. Intime(m)-se a(s) defesa(s) do(a)(s) réu(ré)… Ver mais
Processo 1006745-34.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1005463-58.2024.8.26.0229) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - G 111 Tecnologia de Informatica e Mecanica Ltda - - Brun… Ver mais

Processo nº 1500766-21.2025.8.26.0319

ID: 325684543
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500766-21.2025.8.26.0319 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - K.A.S. - Vistos. Fls. 62/66. Relatório do estudo do Setor Técnico aponta que a situação dos requeridos permanece instável e conflituosa, não sendo demonstrado por nenhum deles, nem pela família extensa a const… Ver mais
Intimação
Processo 1501736-34.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICHARD MACEDO SILVA PINTO - Posto isso, julgo a ação parcialmente procedente. Condeno o réu, RICHARD MACEDO SILVA PINTO, à pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 7 … Ver mais

Processo nº 1500766-90.2025.8.26.0393

ID: 291121724
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500766-90.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.M.J. - Vistos. 1 - A despeito de toda argumentação inserta na resposta à acusação, ratifico o recebimento da denúncia, mormente em razão da existência de justa causa para a persecução e … Ver mais
Intimação
Processo 1500766-58.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDERVÍ DOS SANTOS TELES - Vistos. Em que pese a defesa apresentada, RECEBO a DENÚNCIA de fls. 02/03, pois se encontram presentes as condições para o exercício do direito de ação pe… Ver mais
Intimação
Processo 0006966-34.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Centro Universitario UNIBTA - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade do débito impugnado bem como para condenar a ré a pagar ao autor R$ 3.000,00… Ver mais

Processo nº 1500766-22.2025.8.26.0545

ID: 320805414
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500766-22.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Guilherme Augusto Oliveira da Silva, qualificado nos autos, foi condenado, perante este Juízo, como incurso nas penas do artigo 33, capu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500031-34.2025.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apelante: E. V. da S. R. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais
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