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Resultados para "1502067-29.2024.8.26.0451" – Página 28 de 29

Processo 1023954-29.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Uelison Silva Santana - Vitta Agua Branca 2 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - - Vitta Residencial Ltda - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos. Acolho-os … Ver mais

Manoel Gomes Pereira x Banco J Safra S/A

ID: 322178439
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0008752-29.2024.8.26.0451 (processo principal 1006951-95.2023.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Gomes Pereira - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento provisório de sentença apresentada por BANCO J. SAFRA S.… Ver mais
DESPACHO Nº 1013769-29.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Renan Garlet Rodrigues - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a possibilidade ou não de incidência de imposto de renda sobre a Diária Especial por Jo… Ver mais
ADV: Sônia de Fátima Travisani (OAB 288435/SP), Charllene Caroline Zonetti (OAB 461933/SP) Processo 1017552-29.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jhullyd Sallyssa Faria - Reqda: Jennifer Talita Rodrigues Pereira - Vistos. Conheço dos embargos de declaração à decisão de fls. 219, poi… Ver mais

Processo nº 0006812-29.2024.8.26.0451

ID: 328539727
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006812-29.2024.8.26.0451 (processo principal 1022441-60.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Elisabete Monis Tiengo Epp - Vistos. 1- Intime-se o executado, por carta, acerca do bloqueio de valores. 2- Defiro a penhora dos direitos sobre 24,73% do imóvel descrito na… Ver mais
Processo 1502067-55.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cargoflex Sistemas P/moviment Cargas Lt - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da … Ver mais
Advogados:
Processo 1502067-21.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Operis Design Sp Comercio e Servicos de - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022887-29.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Rodrigo Peral de Carvalho e outro - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram … Ver mais

Processo nº 1502067-41.2024.8.26.0544

ID: 333070202
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-41.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICHARD DOS SANTOS - 1. Concedo ao(s) réu(s), os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária. No mais, a denúncia … Ver mais
Intimação
Processo 1018134-29.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre - Rafael Luiz da Fonseca - Vistos. Cooperativa de Credito Cocre, ajuizou Ação Procedimento Comum Cível contra Rafael Luiz da Fonseca alegando, em síntese, que firmou contratos bancár… Ver mais
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