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Resultados para "4001036-22.2025.8.26.0361" – Página 28 de 31

Intimação
Processo 1008780-22.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. A fumaça para o bom direito está justificada pelas alegações feitas na inicial. Os documentos juntados comprovam a concessão de crédito com al… Ver mais

Processo nº 1010817-22.2025.8.26.0361

ID: 314397898
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010817-22.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.A.S. - - J.S. - Vistos. Inicialmente, anote-se que o Ministério Público não intervém no presente feito, uma vez que as partes são maiores, capazes e estão devidamente representadas nos autos. HOMOLOGO, por sentença, para qu… Ver mais

Processo nº 1010235-22.2025.8.26.0361

ID: 304427845
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010235-22.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos (salário bruto descontad… Ver mais
Intimação
Processo 1006064-22.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Castanheira Comercial e Incorporadora Ltda Epp - 2) Os elementos constantes dos autos não indicam o preenchimento dos requisitos previstos no art. 300 do CPC. Com efeito, a Sul América Capitação S.A não integra o p… Ver mais
Intimação
Processo 1002087-22.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.S.P. - F.C.M.P. - Vistos. Fls. 172/174: Ciente. Oportunamente, cumpra-se o quanto já determinado. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, bem como, do Provimento CSM 2557/2020, com vistas a evitar o contágio em virtude… Ver mais

Processo nº 1009071-22.2025.8.26.0361

ID: 290778027
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009071-22.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. O interesse individual do credor na busca e apreensão não pode se sobrepor ao regramento constitucional que assegura a publicidade do processo, sobretudo quando não evidenciados atos… Ver mais

Processo nº 1006452-22.2025.8.26.0361

ID: 308982568
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006452-22.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.F. - Vistos. Não há preliminares ao mérito a serem analisadas. O(a) requerido(a) foi devidamente citado(a) e não apresentou contestação, conforme certificado pela serventia (fl. 50). Parecer do Ministé… Ver mais
Intimação
Processo 1011108-22.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.P. - - E.M.P.S.S. - Vistos. Observe(m)-se o(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pela parte autora às fls. 01. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gra… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000648-22.2025.8.26.0361/SP EXEQUENTE : JOSIANE PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSIANE PEREIRA (OAB MG153637) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É sabido que há verdadeira campanha para desjudicialização dos conflitos. Trata-se de diretriz prioritária do Conselho Nacional de Just… Ver mais

Processo nº 1009265-22.2025.8.26.0361

ID: 301273845
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009265-22.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Severina Rogerio da Silva - 1. Diante da declaração emitida pela Defensoria Pública do Estado (fl. 11), defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anotem-se (anotados). 2. Para o regular prosseguimento do… Ver mais
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