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Resultados para "4001569-81.2025.8.26.0554" – Página 28 de 33

Processo nº 1011641-81.2025.8.26.0554

ID: 331820474
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011641-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aladia Ines Rosalem - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1014551-81.2025.8.26.0554

ID: 306504731
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014551-81.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.P.V. - Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira VISTOS. Trata-se de processo de jurisdição voluntária, onde as partes alegam que se casaram em 04.05.2019, sob o regime de comunhão parcial de bens e que estão separado… Ver mais
Intimação
Processo 1014260-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Sociedade de Melhoramentos Village Saint Charbel - VISTOS. SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS VILLAGE SAINT CHARBEL ajuizou a presente ação em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, postulando, em apertada síntese, a de… Ver mais
Processo 0005533-53.2025.8.26.0554 (processo principal 1000971-81.2025.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Felipe Gonçalves de Oliveira - - Nycolli Alves da Silva - Maraceli Cristina dos Santos - Intime-se a parte devedora para pagamento do débito de R$ 5.983,98 ao credor Felipe … Ver mais

Processo nº 1016200-81.2025.8.26.0554

ID: 319738383
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016200-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Amanda Calegaris Pamplona - Vistos. Defiro a tutela de urgência. No caso em tela, a negativação do nome da autora junto aos órgãos de restrição de crédito, enquanto pende discussão judicial a respeito de dívida já… Ver mais
ADV: Luciano Ferreira dos Santos (OAB 279337/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Estevan Dudjak Rosa Trufelli (OAB 411911/SP), Eduardo Duarte da Silva (OAB 413630/SP) Processo 0004781-81.2025.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Marcos Rolim Cavalcante - … Ver mais
ADV: Luciano Ferreira dos Santos (OAB 279337/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Estevan Dudjak Rosa Trufelli (OAB 411911/SP), Eduardo Duarte da Silva (OAB 413630/SP) Processo 0004781-81.2025.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Marcos Rolim Cavalcante - … Ver mais
ADV: Luciano Ferreira dos Santos (OAB 279337/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Estevan Dudjak Rosa Trufelli (OAB 411911/SP), Eduardo Duarte da Silva (OAB 413630/SP) Processo 0004781-81.2025.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Marcos Rolim Cavalcante - … Ver mais
Processo 0006139-81.2025.8.26.0554 (processo principal 1030360-82.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Karen Cagnotto - Animália Empreendimentos e Participações S.a. - Vistos. Nos termos do artigos 513 e 523 do CPC, intime-se a parte executada ANIMÁLIA EMPREEND… Ver mais

Emerson Da Silva x Via Pagseguro S/A

ID: 330183175
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007664-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Emerson da Silva - Via Pagseguro S/A - Ante o exposto e tudo o que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formul… Ver mais
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