Resultados para "4002067-42.2025.8.26.0405" – Página 28 de 33

Processo nº 1019511-42.2025.8.26.0405

ID: 328704728
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019511-42.2025.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - M.M.A.M. - Vistos. Aceito a redistribuição. Determino de oficio que se inclua somente a genitora do menor no pólo ativo da ação, pois detentora esta dos direitos de guarda e visitas. Anoto que o pedido liminar já foi apreciado (p.29)… Ver mais
Processo 1010490-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tamires Nayara Alves de Souza - - Ricardo Alessandro Souto de Souza - Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulc… Ver mais

Processo nº 4001388-42.2025.8.26.0405

ID: 307230507
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001388-42.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : CARLOS ALBERTO PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB SP342813) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabil… Ver mais

Processo nº 1016698-42.2025.8.26.0405

ID: 297236958
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016698-42.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.B. - - D.A.B.V. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais

J. V. A. De A. x M. M. De A.

ID: 310470978
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012915-42.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.A.A. - M.M.A. - Vistos. Comprove o requerido a hipossuficiência financeira alegada, juntando os três últimos holerites e três últimas declarações de I.R. Recebo a reconvenção por vislumbrar os pressupostos d… Ver mais

Processo nº 1015825-42.2025.8.26.0405

ID: 291572226
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015825-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tainã Nunes da Silva - Vistos. Fls. 44/45: Recebo como Emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do … Ver mais

Processo nº 1018153-42.2025.8.26.0405

ID: 313899010
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018153-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Cesar Fontes Neto - Vistos. Extrai-se da manifestação da Autarquia retro, em síntese, que pretende ao aditamento da inicial nos termos do art. 129-A, I da lei nº 8.213/91 e que sua citação seja realizada… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Jose Elias Paes de Lira (OAB 501945/SP) Processo 1001760-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marines Ferreira da Silva dos Anjos - Reqdo: Picpay Servicos S.a - Vistos. Cabe ao magistrado dirigir a instrução e deferir a produção probatória … Ver mais
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Jose Elias Paes de Lira (OAB 501945/SP) Processo 1001760-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marines Ferreira da Silva dos Anjos - Reqdo: Picpay Servicos S.a - Vistos. Cabe ao magistrado dirigir a instrução e deferir a produção probatória … Ver mais

Processo nº 1014079-42.2025.8.26.0405

ID: 279683409
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Karoline Oliveira do Nascimento (OAB 447568/SP) Processo 1014079-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandy Araujo Alves, Gustavo Alexandre Alves dos Santos - Vistos. 1. Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente no contrato devidamen… Ver mais
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