"5004771-06.2023.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 28 de 37

Processo nº 5006429-46.2024.8.13.0024

ID: 261713455

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006429-46.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MANSO SOARES (OAB/MG 119.057)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5006429-46.2024.8.13.0024 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5004771-82.2023.4.03.6345

ID: 263098727

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004771-82.2023.4.03.6345

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VINICIUS EMANOEL CRISANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA BARBOSA MORON LUZ (OAB/SP 381.213)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004771-82.2023.4.03.6345 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: VINICIUS EMANOEL CRISANTE DOS SANTOS Advogad… Ver mais

Processo nº 5004771-30.2023.4.03.6330

ID: 262769777

Tribunal: TRF3 Órgão: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004771-30.2023.4.03.6330

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE MORAES FREIRE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS ALCANTARA VASCONCELOS BARBOSA (OAB/SP 402.391)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004771-30.2023.4.03.6330 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE MORAES FREIRE Advogado … Ver mais

Processo nº 5004771-82.2023.4.03.6345

ID: 295753635

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004771-82.2023.4.03.6345

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS EMANOEL CRISANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA CRISTINA BARBOSA MORON (OAB/SP 381.213)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004771-82.2023.4.03.6345 EXEQUENTE: VINICIUS EMANOEL CRISANTE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQ… Ver mais

Processo nº 5004771-41.2021.8.24.0135

ID: 323502239

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Navegantes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004771-41.2021.8.24.0135

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DARON

Sentença

Advogados:

CLOVIS JAIR GRUBER (OAB/SC 15.859) RAPHAEL RUGGERI ARTNER (OAB/SC 42.325)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004771-41.2021.8.24.0135/SC RÉU : LEANDRO DARON ADVOGADO(A) : CLOVIS JAIR GRUBER (OAB SC015859) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RUGGERI ARTNER (OAB SC042325) SENTENÇA V. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu LEANDRO DARON,… Ver mais

Processo nº 5004771-19.2022.4.04.7209

ID: 331531442

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004771-19.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA NAOMY KOTAKA (OAB/PR 91.907)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004771-19.2022.4.04.7209/SC EXEQUENTE : MARIA FRANCISCA DE SOUSA ADVOGADO(A) : TATIANA NAOMY KOTAKA (OAB PR091907) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração oposto pelo exequente, em face da decisão do evento 102. É o breve relatório. … Ver mais

Sigilo2 e outros x Sigilo1

ID: 296010499

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004771-95.2022.8.21.0165

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

80

1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E … Ver mais

Processo nº 5004771-07.2025.8.13.0394

ID: 313414218

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004771-07.2025.8.13.0394

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CLUBE DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA HOST BASTOS (OAB/MG 241.011)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5004771-07.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE… Ver mais

Gustavo Raupp x Ademar Medeiros Almeida

ID: 324242499

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004771-77.2023.8.21.0095

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RAUPP

Polo Passivo:

ADEMAR MEDEIROS ALMEIDA

80

Advogados:

JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB/RS 67.983) PATRICIA DE AGUIAR (OAB/SC 47.862)

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presid… Ver mais

Processo nº 5004771-51.2022.8.13.0672

ID: 255749351

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004771-51.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE SETE LAGOAS LTDA.- SICOOB CREDISETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN RANGEL LUCAS MOREIRA (OAB/MG 167.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5004771-51.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO… Ver mais

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