"5004827-07.2024.8.13.0384" - Resultados da Busca – Página 28 de 39

Processo nº 5001772-77.2025.8.13.0363

ID: 256532843

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001772-77.2025.8.13.0363

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGNO RABELO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE (OAB/MG 174.502)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5001772-77.2025.8.13.0363 CLA… Ver mais

Fabio Portella Batista x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 328809147

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004827-97.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIO PORTELLA BATISTA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

80

Advogados:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB/MG 195.687)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou S… Ver mais

Processo nº 5004827-02.2025.8.13.0342

ID: 334588794

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE ITUIUTABA, VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5004827-02.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B.H.L.

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) ¿ Criminal

COMARCA DE ITUIUTABA VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2025 COMARCA DE ITUIUTABA-MG ¿ JUSTIÇA GRATUITA- JUSTIÇA DE 1º INSTÂNCIA - SECRETARIA CRIMINAL - INTIMAÇÃO - PRAZO 15 DIAS. O Dr. André Luiz R… Ver mais

Processo nº 5004827-96.2024.4.04.7107

ID: 304894291

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004827-96.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI VERDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB/RS 97.508)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004827-96.2024.4.04.7107/RS AUTOR : VANDERLEI VERDI ADVOGADO(A) : CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB RS097508) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento, entre outros, do perío… Ver mais

Processo nº 5004827-40.2025.4.03.6315

ID: 309753512

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004827-40.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. M. C. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANAINA FERREIRA SILVA (OAB/SP 389.218) ALINE CRISTINA SEMINARA (OAB/SP 384.691)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5004827-40.2025.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba CRIANÇA INTERESSADA: J. M. C. D. S.… Ver mais

Processo nº 5004827-46.2025.4.03.6119

ID: 298279746

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004827-46.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO VAZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB/SP 441.434)

4ª Vara Federal de Guarulhos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004827-46.2025.4.03.6119 AUTOR: THIAGO VAZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR - SP441434 REU: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE SAO PAULO DECISÃO Trata-se de ação proposta por THIAGO VAZ… Ver mais

Processo nº 5004827-21.2025.8.13.0271

ID: 291030554

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004827-21.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação Medida Urgente DEFERIDA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5004827-21.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5004827-23.2019.8.13.0112

ID: 280620799

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004827-23.2019.8.13.0112

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVALDO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA KEROLLI DE AZARA MATA (OAB/MG 178.635) ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/MG 185.616)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5004827-23.2019.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUN… Ver mais

Processo nº 5004827-36.2024.4.02.5108

ID: 281056835

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004827-36.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004827-36.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : ELIANE RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o réu a conceder… Ver mais

Município De Caçador x Suellen Mabel Schwartz

ID: 278365032

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004827-50.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAÇADOR

Polo Passivo:

SUELLEN MABEL SCHWARTZ

80

Advogados:

IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB/SC 58.112) ROSELAINE DE ALMEIDA PERICO (OAB/SC 12.903)

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025. Os processo… Ver mais

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