Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5004869-05.2022.4.03.6183" - Resultados da Busca – Página 28 de 41

Capital Sc Empresa Simples De Credito Ltda x Amauri Manoel Inacio e outros

ID: 319766495

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004869-40.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAPITAL SC EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

Polo Passivo:

AMAURI MANOEL INACIO GRACIELA MARIA COLCHAO INACIO LOSANGO AUTOMACAO LTDA

Sentença

Advogados:

MICHELE RODRIGUES CABRAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO VOLTOLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004869-40.2024.8.24.0064/SC AUTOR : CAPITAL SC EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA ADVOGADO(A) : MICHELE RODRIGUES CABRAL (OAB SC025054) RÉU : GRACIELA MARIA COLCHAO INACIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004869-21.2019.4.04.7205

ID: 320512238

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004869-21.2019.4.04.7205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RENALDO DRAEGER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004869-21.2019.4.04.7205/SC AUTOR : RENALDO DRAEGER ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5004869-95.2025.8.21.0029

ID: 276754673

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004869-95.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TEICHMANN RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO TEICHMANN RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004869-95.2025.8.21.0029/RS EXEQUENTE : EDUARDO TEICHMANN RAMOS ADVOGADO(A) : EDUARDO TEICHMANN RAMOS (OAB RS098225) DESPACHO/DECISÃO Procuradora da autora, requereu hono…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Itau Unibanco S/A x Aline De Souza Ribeiro e outros

ID: 321300898

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004869-90.2021.8.13.0148

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ALINE DE SOUZA RIBEIRO W LOPES RIBEIRO EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BRANT COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ALVES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CALDAS PERON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargad… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5004869-90.2021.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 RÉU: W LOPES RIBEIRO EIRELI - ME CPF: 17.888.226/0001-73 e outros Sentença Vistos. Cuidam-se de Embargos de Declaração (ID nº 10314875878) opostos pela parte ré, ora embargante, contra a sentença de ID nº 10308254424. Insurge-se a parte embargante quanto à omissão da decisão embargada, que deixou de observar que a embarga não possui nenhuma responsabilidade pela dívida da empresa ré. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Após o exame dos autos considero improcedentes as razões recursais, porquanto não se cuida da existência da alegada contradição, omissão, erro material ou obscuridade na decisão. Na realidade a parte embargante, com os presentes Embargos, demonstra seu inconformismo e busca modificar o decisum a fim de se atacar matéria incabível nesta via recursal estreita dos Embargos de Declaração. A irresignação merece recurso próprio que não os embargos apresentados, estando na decisão recorrida os fundamentos para a sua conclusão. Como bem delineado na sentença vergastada, “verifica-se que os documentos anexados sob ID nº 7397863040, conta que a requerida é devedora solidária do primeiro requerido.” Além disso, tem-se que a fundamentação adotada foi exarada a partir do princípio do livre convencimento motivado do Juiz, não se prestando os presentes embargos para rediscutir entendimento já firmado por este douto Juízo. Com estas considerações, DEIXO DE ACOLHER o recurso. Sendo assim, considerando que o feito já foi sentenciado, após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, adotadas as formalidades de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Lagoa Santa, data da assinatura digital. Fabiana G. S. Ferreira de Melo – Juíza de Direito da 1ª Vara Cível –

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Capão Da Canoa / Rs x Edimar Somenitz Da Silva

ID: 325324819

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5004869-51.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS

Polo Passivo:

EDIMAR SOMENITZ DA SILVA

80

Advogados:

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G… 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 :30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004869-51.2025.8.21.9000/RS (Pauta: 1659) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS PROCURADOR(A): DEBORA COSTA SEQUEIRA PROCURADOR(A): CLEO REGIS SOUZA DA SILVA RECORRIDO: EDIMAR SOMENITZ DA SILVA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): CLEVENICE SCOPEL (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Jose De Oliveira x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 330046391

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-22.2023.4.02.5108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

PEDRO TADEU BARBOSA MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EVALDO TADEU MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA SANTOS HOLANDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-22.2023.4.02.5108/RJ AUTOR : EDSON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CLARA SANTOS HOLANDA (OAB RJ247157) ADVOGADO(A) : EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5015345-05.2022.4.03.6183

ID: 309964670

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015345-05.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON LUIZ FOGACA

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE EDUARDO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015345-05.2022.4.03.6183 RELATOR: 37º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015345-05.2022.4.03.6183 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: EDSON LUIZ FOGACA Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004869-65.2025.8.24.0012

ID: 311337034

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004869-65.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PLANJO MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDA CAROLINE BARBOZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5004869-65.2025.8.24.0012/SC AUTOR : PLANJO MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI ADVOGADO(A) : EDUARDA CAROLINE BARBOZA (OAB SC067794) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação monitória ajuizada por P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniela Antonia Valer x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 291687273

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-13.2013.4.04.7114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA ANTONIA VALER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DARJELA CALVI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCILENE GRANDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIA DANIELA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004869-13.2013.4.04.7114/RS RECORRENTE : DANIELA ANTONIA VALER (AUTOR) ADVOGADO(A) : DARJELA CALVI (OAB RS059028) ADVOGADO(A) : LUCILENE GRANDO (OAB RS086676) RECORRIDO : CAIXA ECO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004869-87.2024.4.03.6327

ID: 316281687

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-87.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NAERCIO LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA AUXILIADORA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDILENE FLORIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004869-87.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: NAERCIO LEITE DE … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004869-87.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: NAERCIO LEITE DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDILENE FLORIS - SP217593, MARIA AUXILIADORA COSTA - SP172815 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Ficam as partes cientificadas da data designada para realização da(s) perícia(s): 15/08/2025 às 10h30min - ANGELA MARIA DE SOUZA GOMES - Assistente Social”. (A DATA DA PERÍCIA SOCIAL É ESTIMADA, PODENDO SER REALIZADA OU ANTES OU DEPOIS). As perícias socioeconômicas serão realizadas no domicílio da parte autora, devendo ser informado nos autos o endereço completo, com pontos de referência. O advogado deve comunicar a parte autora que, no momento da realização da perícia socioeconômica, a mesma deverá estar munida dos seguintes documentos: RG, certidão de nascimento na ausência deste, CPF e CTPS, tanto seus quanto dos integrantes da família que residam no mesmo local, bem como deverá possibilitar a entrada do perito para análise de seu domicílio. No termos do art. 28, § 1º, inciso III, da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, diante do deslocamento a ser realizado pela assistente social no caso concreto, fica fixado em 270,00 (duzentos e setenta reais) o valor dos honorários periciais para a perícia realizada no Município de São José dos Campos/SP, R$ 300,00 (trezentos reais) para a perícia nos Municípios de Caçapava/SP e Jacareí/SP, R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) em Igaratá/SP e Paraibuna/SP, R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para as perícias em Santa Branca/SP, R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) em Monteiro Lobato/SP e R$ 400,00 (quatrocentos reais) para São Francisco Xavier/SP. O pagamento dos honorários periciais será antecipado pelo Poder Executivo Federal, nos termos da Lei nº 14.331, de 04/05/2022. Int.”. SãO JOSé DOS CAMPOS, 30 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "5004869-05.2022.4.03.6183" – Página 28 de 41