Resultados para "5004870-18.2023.8.13.0694" – Página 28 de 39

Processo nº 5004870-43.2023.8.21.0064

ID: 296828604

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004870-43.2023.8.21.0064

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAMARGO & GIOVANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CLAUDIO BASTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA POLIPPO PFEIFER

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RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

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CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR

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CAMARGO & GIOVANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

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CLADIMIR BAGGIO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004870-43.2023.8.21.0064/RS (originário: processo nº 90004061520178210064/RS) RELATOR : VALERIANO SANTOS FILHO EXEQUENTE : CLAUDIO BASTOS DA SILVA…

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Processo nº 5004870-28.2021.8.08.0047

ID: 294495540

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004870-28.2021.8.08.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN BINDA GALHARDO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA

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JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA

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PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37…

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Processo nº 5004870-90.2021.4.02.5006

ID: 323263111

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004870-90.2021.4.02.5006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORENA BORGES FRAGA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMENIQUE BORGES SIMOES

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004870-90.2021.4.02.5006/ES REQUERIDO : LORENA BORGES FRAGA ADVOGADO(A) : ROMENIQUE BORGES SIMOES (OAB ES031232) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo …

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Processo nº 5004870-43.2023.8.21.0064

ID: 326211483

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004870-43.2023.8.21.0064

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMARGO & GIOVANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CLAUDIO BASTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA POLIPPO PFEIFER

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RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

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CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR

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CAMARGO & GIOVANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLADIMIR BAGGIO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004870-43.2023.8.21.0064/RS (originário: processo nº 90004061520178210064/RS) RELATOR : VALERIANO SANTOS FILHO EXEQUENTE : CLAUDIO BASTOS DA SILVA…

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Processo nº 5004870-49.2025.8.13.0079

ID: 328786623

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004870-49.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA CRISTINA RIBEIRO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5004870-49.2025.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5004870-49.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR: LEANDRA CRISTINA RIBEIRO MACHADO CPF: 142.523.246-96 RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu na r. peça de ingresso os benefícios da justiça gratuita, declarando a sua impossibilidade de arcar com as custas processuais sem o comprometimento de seu sustento e de seus familiares. Compulsando os autos, notadamente os documentos de ID nº 10431438456 a 10431444456, verifica-se que a documentação é apta a comprovar a condição de hipossuficiência declarada. Nesse sentido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, senão vejamos: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA -DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - PESSOA FÍSICA - CONTRACHEQUE. De a acordo com o art. 5º, inciso LXXIV da CF, aquele que se encontrar em situação de hipossuficiência econômica, não tendo meios para arcar com as custas e demais despesas processuais receberá assistência integral e gratuita do Estado, tendo viabilizado, assim, o seu direito constitucional de acesso à Justiça (art. 5º, inciso XXXV, CF). Tendo em vista que os documentos apresentados, como o contracheque, são aptos a comprovar a hipossuficiência econômica do Agravante, deve ser concedido o benefício supramencionado. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0515.16.002921-8/001, Relator(a): Des.(a) Sérgio André da Fonseca Xavier , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 11/04/2017, publicação da súmula em 19/04/2017 – g.n)” Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Cite-se a parte ré, constando as advertências legais. P. I. , data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 256800068

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Urussanga Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5004870-17.2023.8.24.0078

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

KARINA ZOMER REZIN

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GREICY TEIXEIRA MAESTRELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004870-17.2023.8.24.0078/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segr… OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004870-17.2023.8.24.0078/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310074776766 DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo de Direito tramitou os autos de interdição de IHAN ALMEIDA PAZ DE SOUZA conforme Sentença: "(...) Ante o exposto: JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, dando solução de mérito à causa, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC e, em, consequência, decreto a interdição de Ihan Almeida Paz de Souza sendo este incapaz para exercer a administração de seus bens e valores, realizar celebração de contratos, praticar atos negociais e demandar e ser demandado, na forma dos arts. 4º, inciso III e 1.775, § 1º, do Código Civil. Em consequência, NOMEIO Maria Betânia Almeida Paz de Souza, sua genitora, para exercer a curatela do interditado, que deverá ser intimada para prestar o compromisso legal, mediante termo próprio, dispensando-a da especialização da hipoteca legal. (...)" Doença Mental Diagnosticada: F72; Q90; Q65.1. Data da Sentença: 4/10/2024. Curador(a) Nomeado(a): Maria Betânia Almeida Paz de Souza. A causa da interdição, os limites da curatela, no caso dos autos: incapaz para exercer a administração de seus bens e valores, celebrar contratos, praticar atos negociais, demandar e ser demandado. Prazo Fixado: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 vezes, com intervalo de 10 dias, na forma da lei.

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Processo nº 5004870-32.2024.4.03.6114

ID: 256117118

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5004870-32.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULYE CHRISTIE RASSI NAVARRO

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RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5004870-32.2024.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo REQUERENTE: EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: JULYE CHRISTIE…

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Eliana Larangeira Da Costa x Município De Uruguaiana / Rs

ID: 329973096

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5004870-36.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA LARANGEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS

80

Advogados:

YANKA SILVA DE MOURA

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GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS…

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Processo nº 5004870-14.2018.8.21.0001

ID: 330410255

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004870-14.2018.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIEISON DOS ANJOS SOUSA ENILDA SOUZA GOULART ENIO LUIZ DA SILVA SOUSA THIAGO DOS ANJOS SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA DILLENBURG NUNES

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JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5004870-14.2018.8.21.0001/RS REQUERENTE : ENIO LUIZ DA SILVA SOUSA (Sucessão) ADVOGADO(A) : JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO (OAB RS042436) REQUERENTE : ENILDA SOUZA GOULART (Inventaria…

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Processo nº 5004870-65.2024.4.03.6103

ID: 332218592

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004870-65.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON BONAVITA DUTRA

Citação e intimação

TERCEIRA VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Rua Dr. Tertuliano Delphim Jr, 522, Pq. Res. Aquarius - São José dos Campos - SP, CEP: 12246-001 Telefone: (12) 3925-8813 - Email: sjcamp-se03-vara03@trf3…

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