Resultados para "5005183-34.2023.4.04.7105" – Página 28 de 39

Gabriela Teixeira Ortega e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 298163278

Tribunal: TJRS Órgão: 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005183-70.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA TEIXEIRA ORTEGA LUCAS AZEVEDO SOBREIRO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO RIVELLI

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SARA LUMERTZ NUNES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005183-70.2025.8.21.6001/RS EXEQUENTE : LUCAS AZEVEDO SOBREIRO ADVOGADO(A) : SARA LUMERTZ NUNES (OAB RS096231) EXEQUENTE : GABRIELA TEIXEIRA ORTEGA ADVOGADO(A) : SARA LUM…

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Kenny Herbert Gertler x Lacant Comercio De Gesso Eireli

ID: 295722325

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000095-14.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KENNY HERBERT GERTLER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURICIO MARTINS WILLEMANN

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DOUGLAS RUFATTO

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MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000095-14.2025.8.24.0910/SC RELATOR : Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça IMPETRANTE : KENNY HERBERT GERTLER ADVOGADO(A) : DOUGLAS RUFATTO (OAB SC014982) INTERESSADO…

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Rodrigo De Oliveira x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 282487714

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005183-98.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Sentença

Advogados:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

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INDYANARA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005183-98.2025.8.21.0010/RS AUTOR : RODRIGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B) RÉU : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM …

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Processo nº 5005183-19.2024.4.02.5112

ID: 275666051

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-19.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA SEVERIANO DAMASCENO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005183-19.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : ROBERTA SEVERIANO DAMASCENO ADVOGADO(A) : EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO O ACORDO…

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Processo nº 5005183-23.2025.8.21.0132

ID: 325191688

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005183-23.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PLUS CONSULTORIA EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO FISCH DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005183-23.2025.8.21.0132/RS AUTOR : PLUS CONSULTORIA EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO FISCH DE OLIVEIRA (OAB RS099863) DESPACHO/DECISÃO A Resolução 1361/2…

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Irene Kinsel x Banco Bmg S.A e outros

ID: 329526107

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005183-11.2023.8.24.0067

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRENE KINSEL

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO SAFRA S A

Ato ordinatório

Advogados:

UILIAN CAVALHEIRO

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SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5005183-11.2023.8.24.0067/SC AUTOR : IRENE KINSEL ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO (OAB SC056335) RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) RÉU …

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Processo nº 5005183-24.2024.4.04.7000

ID: 332267804

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005183-24.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS GUIMARAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTINA FREITAS FRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO CAMARGO PETTRI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005183-24.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARCOS GUIMARAES ADVOGADO(A) : CRISTINA FREITAS FRAGA (OAB RS067175) ADVOGADO(A) : CRISTIANO CAMARGO PETTRI (OAB RS127184) DESPACH…

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Processo nº 5005183-33.2024.4.03.6327

ID: 307412812

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-33.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA APARECIDA DOMINGUES BUENO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005183-33.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: FABIO MANOEL DA S… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005183-33.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: FABIO MANOEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA APARECIDA DOMINGUES BUENO - SP441418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 3, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Diante da certidão anexada, ficam as partes intimadas da redesignação da perícia médica: 16/09/2025 às 09h20min - PEDRO HENRIQUE BERALDI CORDELLA - Medicina legal e perícia médica , que será realizada neste Fórum do Juizado Especial Federal, sito a Rua Tertuliano Delfim Júnior, nº 522, Parque Residencial Aquárius, São José dos Campos/SP. Honorários periciais arbitrados em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) o valor dos honorários médicos periciais. O pagamento dos honorários periciais será antecipado pelo Poder Executivo Federal, nos termos da Lei nº 14.331, de 04/05/2022. O advogado da parte autora deverá instruí-la a comparecer no endereço supramencionado, na data e horário estabelecidos, munido de documento oficial de identificação, de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. Ficam as partes cientes de que poderão fazer-se acompanhar por assistente técnico. Prazo máximo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo pericial, a contar da realização da perícia. Fica intimada a parte autora a juntar aos autos, em até 05 (cinco) dias anteriores à data de realização da perícia, todos os exames, laudos, atestados e demais documentos relativos ao seu estado de saúde e documentos que entender pertinentes para auxílio do Sr. Perito. O não comparecimento à perícia implica em preclusão da prova técnica, com extinção do feito sem julgamento de mérito, salvo quando comprovado, no prazo de 5 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior. Intimem-se.".

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Processo nº 5005183-38.2021.8.24.0113

ID: 298735236

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005183-38.2021.8.24.0113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA TENCIANO JURACY DA SILVA SILVANO JURI SILVA JUNIOR ROSELI ASSI SILVA VERA MARIA MOTTA VILSON MOTTA

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA SEUGLING

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ARNO PEREIRA JUNIOR

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APELAÇÃO Nº 5005183-38.2021.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50051833820218240113/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : ADRIANA TENCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILA SEUGLING (…

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Processo nº 5005183-71.2025.4.03.6303

ID: 311065409

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-71.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILVANETE DE BRITO MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDMARA MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005183-71.2025.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: GILVANETE DE BRITO MARTINS Ad… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005183-71.2025.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: GILVANETE DE BRITO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: EDMARA MARQUES - SP283347 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação pleiteando benefício por incapacidade. Defiro o benefício de gratuidade judiciária à parte autora. Remetam-se os autos do processo ao Setor de Perícias para as providências cabíveis até a juntada do laudo pericial nestes autos. A marcação da perícia, intimações, orientações para a realização do ato, ciência às partes após a juntada do laudo pericial e outros atos de natureza administrativa deverão ser expedidos por ato ordinatório. Deverá a parte autora promover a indicação específica de qual a especialidade da perícia médica que deseja realizar (que deve se referir à alegação de incapacidade discutida na via administrativa), no prazo de 10 dias, se ainda não indicada nestes termos. Caso a especialidade médica indicada pela parte autora não esteja disponível neste JEF de Campinas ou não sendo realizada a indicação específica nos termos acima referidos, o ato pericial será realizado pelo perito especializado em “medicina legal e perícias médicas”. Fixo os honorários referentes às perícias médicas realizadas na sede deste Juizado Especial Federal de Campinas e das perícias socioeconômicas realizadas dentro do limite deste município de Campinas, no valor máximo do Anexo Único, Tabela V, da Resolução CJF n. 305/2014, modificado pela Resolução CJF n. 937/2025. Nos casos em que as perícias médicas forem realizadas em consultório próprio e as pericias socioeconômicas ocorrerem fora deste município de Campinas, fixo os honorários periciais em R$ 400,00. Os referidos honorários serão pagos através de solicitação encaminhada pela Secretaria ao sistema de Assistência Judiciária Gratuita após a entrega do laudo e vista às partes, não sendo necessário recolhimento pelas partes neste momento. Com a juntada do laudo médico nos autos, tornem-me conclusos. Ficam cientificadas as partes de que para a hipótese de procedência do pedido será observado o Tema 1207 do STJ. Intimem-se. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.

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