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Luis Ricardo Furtado e outros x Philip Morris Brasil Indústria E Comércio Ltda.

ID: 291761718

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005236-77.2022.8.21.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO FURTADO REJANE DE LIMA

Polo Passivo:

PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB/SC 18.275) LUIS EDSON FALEIRO (OAB/RS 96.445)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005236-77.2022.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50052367720228210077/RS) RELATOR : WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE : LUIS RICARDO FURTADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIS EDSON FALEIRO (OAB RS096445) APELANTE : REJANE DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIS EDSON FALEIRO (OA… Ver mais

Processo nº 5005236-21.2022.8.21.0031

ID: 324048859

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005236-21.2022.8.21.0031

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005236-21.2022.8.21.0031/RS EXEQUENTE : WD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO 1. Convalido os atos praticados pelo Juizado Especial Cível. 2. Intimo à parte autora para recolher as custas e despesas pro… Ver mais

Processo nº 5005236-97.2020.4.03.6183

ID: 331519399

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005236-97.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELIO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB/SP 307.686)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005236-97.2020.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: HELIO DE JESUS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI - SP307686 EXECUTADO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5005236-88.2025.8.21.0007

ID: 332785303

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005236-88.2025.8.21.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAMIR VIEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMANTA ANTUNES DE ANTUNES (OAB/RS 109.258)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005236-88.2025.8.21.0007/RS AUTOR : SAMIR VIEIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : SAMANTA ANTUNES DE ANTUNES (OAB RS109258) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL no dia, hora e local abaixo especificados, portando documen… Ver mais

Processo nº 5005236-11.2021.4.02.5110

ID: 311075310

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005236-11.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005236-11.2021.4.02.5110/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I… Ver mais

Processo nº 5005236-38.2023.4.03.6201

ID: 278858754

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005236-38.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS REYNALDO FERNANDES JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO (OAB/MS 21.860)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005236-38.2023.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: CARLOS REYNALDO FERNANDES JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO - MS21860 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5005236-38.2023.4.03.6201

ID: 278858766

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005236-38.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO (OAB/MS 21.860)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005236-38.2023.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: CARLOS REYNALDO FERNANDES JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO - MS21860 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5005625-38.2025.8.13.0317

ID: 325722504

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005625-38.2025.8.13.0317

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALESKA GUIMARAES QUEIROZ HERCULANO (OAB/MG 132.517)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5005625-38.2025.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5005236-97.2020.4.03.6183

ID: 329936897

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005236-97.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELIO DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB/SP 307.686)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005236-97.2020.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: HELIO DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI - SP307686 EXECUTADO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5005236-97.2025.8.21.0101

ID: 332645045

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005236-97.2025.8.21.0101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ELOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO DE OLIVEIRA BIBERG (OAB/RS 96.818)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005236-97.2025.8.21.0101/RS REQUERENTE : INSTITUTO ELOS ADVOGADO(A) : LEANDRO DE OLIVEIRA BIBERG (OAB RS096818) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. A finalidade dos embargos de declaração, previstos no… Ver mais

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