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Jose Enio Caviquiole e outros x Condominio Do Edificio Campos De Canella

ID: 338671352

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005280-39.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ENIO CAVIQUIOLE NERI PAULO BITENCOURT DE LIMA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPOS DE CANELLA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO DOS SANTOS

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ALBERTO PADILHA COLOMBO

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SMALEI OKAMURA

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ROBERTO MALDANER

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CARI ALINE NIEMEYER

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AMANDA BAZZAN BARBACOVI

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ISADORA CATUCCI BOZA

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JOSÉ INÁCIO BARBACOVI

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PAULO ROBERTO VOGES

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005280-39.2024.8.21.0041/RS RECORRENTE : NERI PAULO BITENCOURT DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALBERTO PADILHA COLOMBO (OAB RS118112) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOS SANTOS (OAB …

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Processo nº 5005280-47.2025.8.21.0027

ID: 299579065

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-47.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAISSA LORENZONI LOPES VANESSA LORENZONI LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR VINICIUS NEVES PREIGSCHADT

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LIANE MARTINS BERNARDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-47.2025.8.21.0027/RS AUTOR : RAISSA LORENZONI LOPES ADVOGADO(A) : IGOR VINICIUS NEVES PREIGSCHADT (OAB RS091466) ADVOGADO(A) : LIANE MARTINS BERNARD… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-47.2025.8.21.0027/RS AUTOR : RAISSA LORENZONI LOPES ADVOGADO(A) : IGOR VINICIUS NEVES PREIGSCHADT (OAB RS091466) ADVOGADO(A) : LIANE MARTINS BERNARDES (OAB RS128431) AUTOR : VANESSA LORENZONI LOPES ADVOGADO(A) : IGOR VINICIUS NEVES PREIGSCHADT (OAB RS091466) ADVOGADO(A) : LIANE MARTINS BERNARDES (OAB RS128431) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL – dia 31/07/2025 19:00:00 horas. As partes e advogados deverão acessar o seguinte link: https://tjrs.webex.com/meet/frsantmarijec MODOS DE ACESSO: 1ª OPÇÃO: no navegador de internet do celular/computador/notebook ou tablet basta digitar, todo em letras minúsculas e sem espaços, o link: https://tjrs.webex.com/meet/frsantmarijec 2ª OPÇÃO: somente do celular ou tablet; baixe o programa CISCO WEBEX no Google Play ou Apple Store, conforme seu sistema; clique para executar e, após digite somente o número da sala da reunião: 2534 765 7778. Os procuradores constituídos deverão notificar seus clientes, bem como informar o link de acesso à sala virtual. O não comparecimento injustificado da parte autora, ensejará a extinção e arquivamento do feito. Como ingressar na Sala de Audiência Virtual: 1. Copie o link acima e cole (em letras minúsculas) na barra de endereço do navegador (recomenda-se o uso do Google Chrome ou Mozilla Firefox ) 2. Instale o aplicativo CISCO WEBEX (pelo navegador ou Google Play Store ou Apple App Store ) ; 3. Clique no botão “ Entrar na reunião ”; 4. Digite seu nome completo (o e-mail é opcional) e aperte " Entrar como convidado "; 5. Permita o acesso à câmera e ao microfone apertando "OK"; 6. Faça um teste antes de ingressar na sala e verifique se o seu áudio e a sua câmera estão funcionando; 7. Aperte em " Entrar "; 8. Por fim, aparecerá uma mensagem informando que "Você poderá entrar na reunião após o organizador admitir você" . ATENÇÃO: Recomendamos baixar o aplicativo Webex no seu celular, computador ou notebook que possua áudio e vídeo , entrar 5 minutos antes do horário da audiência e estar em um local reservado/silencioso , com boa conexão de internet . MANUAL DE ACESSO: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Dúvidas: Telefone do Balcão Virtual (55) 996295774 - Whatsapp. O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o Nº Processo 5005280-47.2025.8.21.0027 e a Chave do processo 179842481925 .

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Processo nº 5005280-73.2022.8.13.0480

ID: 308495898

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005280-73.2022.8.13.0480

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005280-73.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 92.228.410/0001-02 RÉU: RAYANE DE SOUSA BRITO CPF: 115.266.166-37 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de execução de título extrajudicial, movida por OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, em face de RAYANE DE SOUSA BRITO, ambos qualificados nos autos. Pugnou o exequente pelo arresto sem citação (ID 10463585069). Vieram os autos conclusos. Considerando que a parte executada não foi encontrada para citação nos endereços informados, defiro o pedido de arresto online via SISBAJUD, nos termos do art. 830 do CPC. Proceda-se SISBAJUD visando o bloqueio de valores depositados em conta bancária da parte executada, até o limite da execução, reiterando-se a ordem de forma automática até que o valor total da dívida seja concluído (“Teimosinha”) ou até o limite de 30 (trinta) dias, a fim de alcançar o valor necessário ao integral cumprimento da execução. Caso reste infrutífero o bloqueio SISBAJUD, determino a pesquisa de bens pelos sistemas SNIPER e INFOJUD, sendo este, para a obtenção das 03 (três) últimas delcarações do executado, conforme requerido. Consulte-se, ainda, nos mesmos sistemas, o atual endereço da parte executada. Após, cite-se em todos os novos endereços informados, prosseguindo-se nos termos do despacho inicial. Se necessário, expeça-se precatória. Não sendo a parte executada encontrada em nenhum dos endereços fornecidos nos autos, certifique-se e, se pleiteado, cite-se por edital. Citada por edital e em caso de revelia, nomeie-se a defensoria pública como curadora especial, nos termos do art. 72, II, do CPC. Publique-se. Patos De Minas, data da assinatura eletrônica. PAULO SERGIO VIDAL Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 292655092

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itapema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005280-60.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005280-60.2025.8.24.0125/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça … Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005280-60.2025.8.24.0125/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077513787 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando: RENATO FERNANDES MILANI, CPF: 707.***.***-68, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: "(...) No dia 10 de abril de 2025, por volta das 9h30min, na Rua 296, n. 497, Meia Praia, nesta cidade de Itapema/SC, o denunciado RENATO FERNANDES MILANI desobedeceu à ordem judicial1 emanada nos Autos n. 5001638-79.2025.8.24.0125, que deferiu medidas protetivas em favor de Paulina Fernandes Milani, sua mãe, notadamente a proibição de se aproximar da vítima. Na ocasião, a guarnição da Polícia Militar realizava patrulhamento preventivo voltado à fiscalização do cumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, quando, ao se aproximar da residência da vítima, deparou-se com o denunciado alterado, em frente ao imóvel, gritando com aquela. Cumpre destacar que, embora a intimação da decisão que concedeu as medidas protetivas de urgência tenha ocorrido por meio de edital2 , o denunciado demonstrou, durante o interrogatório policial3 , que tinha ciência delas, consoante indicado pela vítima e testemunha (seu padrasto). Assim agindo, o denunciado RENATO FERNANDES MILANI incorreu na sanção do artigo 24-A da Lei n. 11.340/06 (...)" Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Processo nº 5005280-97.2024.4.04.7202

ID: 312671614

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-97.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO CORREA PACHECO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS

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ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005280-97.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ARMANDO CORREA PACHECO ADVOGADO(A) : KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO(A) : ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA…

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Jose Enio Caviquiole e outros x Condominio Do Edificio Campos De Canella

ID: 282340834

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-39.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ENIO CAVIQUIOLE NERI PAULO BITENCOURT DE LIMA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPOS DE CANELLA

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO DOS SANTOS

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ALBERTO PADILHA COLOMBO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SMALEI OKAMURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MALDANER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARI ALINE NIEMEYER

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AMANDA BAZZAN BARBACOVI

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ISADORA CATUCCI BOZA

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JOSÉ INÁCIO BARBACOVI

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PAULO ROBERTO VOGES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-39.2024.8.21.0041/RS RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO AUTOR : NERI PAULO BITENCOURT DE LIMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOS SANTOS (OAB RS116542) ADVOGADO…

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Processo nº 5005280-13.2025.8.21.0006

ID: 277365611

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-13.2025.8.21.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DORNELES SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ETIEL CRISTIANO GOMES MEDEIROS

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ANDERSON DE FREITAS MACHADO

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MOZART SIQUEIRA DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005280-13.2025.8.21.0006/RS AUTOR : RITA DE CASSIA DORNELES SOUZA ADVOGADO(A) : MOZART SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS088301) ADVOGADO(A) : ANDERSON DE FREITAS MACHADO (OAB RS…

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Jose Enio Caviquiole e outros x Condominio Do Edificio Campos De Canella

ID: 321015947

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-39.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ENIO CAVIQUIOLE NERI PAULO BITENCOURT DE LIMA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPOS DE CANELLA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALBERTO PADILHA COLOMBO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SMALEI OKAMURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MALDANER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARI ALINE NIEMEYER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AMANDA BAZZAN BARBACOVI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISADORA CATUCCI BOZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ INÁCIO BARBACOVI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VOGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-39.2024.8.21.0041/RS AUTOR : NERI PAULO BITENCOURT DE LIMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOS SANTOS (OAB RS116542) ADVOGADO(A) : ALBERTO PADILHA COLOMBO (OA…

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Cassio Viapiana e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Vale Do Vinho Sicoob Vale Do Vinho

ID: 275285449

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5005280-44.2022.8.21.0159

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CASSIO VIAPIANA FABIO VIAPIANA NEUTRAL DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE ACUCAR E ALCOOL LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO SICOOB VALE DO VINHO

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLINE QUINTANILHA VACCARI

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LAUE GUARESE

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MATHEUS DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005280-44.2022.8.21.0159/RS (originário: processo nº 50010676320208210159/RS) RELATOR : PATRICIA STELMAR NETTO EMBARGANTE : FABIO VIAPIANA ADVOGADO(A) : MATHEUS DE OLIVEIRA (O…

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Processo nº 5005280-70.2025.8.21.6001

ID: 308849870

Tribunal: TJRS Órgão: 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005280-70.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TAMARA CHIES SALVI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO BASTOS LUND

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005280-70.2025.8.21.6001/RS EXEQUENTE : TAMARA CHIES SALVI ADVOGADO(A) : PEDRO BASTOS LUND (OAB RS074953) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o cumprimento de sentença. Agend…

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