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Processo nº 5005813-53.2025.8.13.0245

ID: 257529914
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5005813-53.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] E… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065177-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GILBERTO SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) RÉU : CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A) : JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) SENTENÇA Dispositivo. P… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5005813-47.2021.8.24.0064/SC AUTOR : ADERBAL FERREIRA ADVOGADO(A) : SIMON MANCIA (OAB SC057083) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO R.h. 1. Expeça-se alvará judicial para o levantamento dos valores depositados em subconta, observad… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005813-85.2025.8.24.0006/SC AUTOR : PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR FUNERARIO PLASAN LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO ERN (OAB SC009324) ADVOGADO(A) : JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) DESPACHO/DECISÃO I - CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinz… Ver mais

Processo nº 5005813-24.2013.4.04.7111

ID: 313891984
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005813-24.2013.4.04.7111/RS APELANTE : CERTEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ADVOGADO(A) : DANIEL BRASIL (OAB RS087923) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário que versa sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005813-76.2022.8.21.0070/RS AUTOR : ALEXANDRO ERSON HOFFMEISTER ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) RÉU : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para dizer se persiste o interesse na reali… Ver mais

Processo nº 5005813-66.2023.8.13.0134

ID: 278109840
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5005813-66.2023.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) … Ver mais

Processo nº 5005813-86.2025.8.24.0135

ID: 317887983
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5005813-86.2025.8.24.0135/SC AUTOR : CLEVERSON MARTINS PROENCA ADVOGADO(A) : JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho. Compulsando os autos, denota-se a ausência de comprovante de residência em nome do autor, imprescindível para… Ver mais

Processo nº 5005813-49.2020.8.24.0010

ID: 319847665
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5005813-49.2020.8.24.0010/SC APELANTE : GENESIO JOAO COELHO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ (OAB SC014379) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 99, §§ 2º e 7º, do CPC, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos a) cópia da Carteira … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005813-91.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) EXEQUENTE : GLAUCIA GUAREZI MARGOTTI ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) ATO ORDINATÓRIO F… Ver mais
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